A reestruturação dos ofícios do MPF/BA considerou os resultados da Consulta Pública realizada em novembro do ano passado, na sede do órgão, e experiências exitosas no âmbito do MPF
A atuação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) no Ofício de Meio Ambiente e no Núcleo de Combate à Corrupção ganhou reforço a partir desta segunda-feira, 1º de junho. Mais um procurador da República foi designado para atuar em cada uma das matérias. Além disso, a tutela ambiental e a repressão a crimes ambientais ficarão sob a responsabilidade de um mesmo procurador.
O atual procurador-chefe do MPF/BA, Pablo Barreto, que assumiu um dos ofícios ambientais, destaca que a nova especialização, ao abarcar aspectos civis e criminais, possibilitará uma atuação mais eficiente na tutela do meio ambiente.
A reestruturação dos ofícios do MPF/BA considerou os resultados da Consulta Pública realizada em novembro do ano passado, na sede do órgão, e experiências exitosas no âmbito do MPF, a exemplo da criação do Núcleo de Combate à Corrupção, que atualmente passa a contar com atuação de cinco procuradores da República – antes eram quatro. Os membros do MPF que atuam na matéria lidam tanto com os aspectos cíveis quanto criminais dos fatos investigados.
