Os prefeitos estão insatisfeitos com o corte de repasses que as prefeituras do país estão tendo por parte da União
Prefeitos integrantes da União dos Municípios do Oeste (Umob) e União dos municípios do Médio São Francisco (Amorvale), estiveram reunidos na manhã de hoje, 16, na sede da Umob, em Barreiras, para demonstrarem a insatisfação perante o corte de repasses que as Prefeituras do país estão tendo por parte da União.
Segundo os prefeitos, a grande maioria dos municípios do Brasil, principalmente na região Nordeste, onde os municípios são carentes de arrecadação, tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sua maior fonte de receitas e mês a mês tem visto os cofres municipais se esvaziarem e os compromissos com a saúde, educação, infraestrutura, entre outros, aumentarem.
A estimativa é que 85% das prefeituras baianas não consigam pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo, fazendo com que os gestores enfrentem sérios problemas de greves, correndo ainda o risco de terem suas contas rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
De acordo com Marcelo Mariani, prefeito de Cotegipe e presidente da Umob, os municípios vêm enfrentando a oito anos sérios problemas de perda de arrecadação e nesta última gestão a situação se agravou ainda mais, chegando ao ponto dos prefeitos não terem condições de atenderem sequer os serviços básicos. “Estamos enfrentando o aumento frequente das despesas e a drástica redução dos recursos repassados pela União. Apesar do aumento da energia elétrica, água, combustíveis, reajustes salariais, despesas recorrentes, entre outros, as prefeituras tiveram um decréscimo de 4,8% do repasse do FPM somente no mês de novembro, relativo ao mesmo período de 2014. No mês dezembro a expectativa negativa é que cheguem a menos 8,2% de recursos nos cofres municipais”, disse o presidente da Umob, ressaltando que em janeiro de 2016 os números deverão ser ainda mais cruéis, com retração de 11,5% em relação a janeiro de 2015.
Marcio Mariani lembrou ainda que de 2010 a 2015 houve um aumento de 87% no piso do magistério contra uma inflação e repasse de 35%. “Para tonar a situação ainda mais insustentável, todos os programas federais estão sendo subsidiado pelos municípios, pois além de serem insuficientes, estão chegando com atrasos, sem a devida correção”, reclamou.
Seguindo na mesma linha os demais prefeitos que fizeram uso da palavra reclamaram do aperto que os municípios estão passando, fazendo com que muitos deles tenham suas contas reprovadas pelo TCM. No final do evento os gestores saíram em caminhada pelas ruas centrais de Barreiras ameaçando fechar as portas das Prefeituras.
O certo também é que a grande maioria dos gestores da região fazem acordos com os vereadores para manterem a maioria nos legislativos municipais e aprovarem seus projetos, inclusive com remanejamento de 100% das verbas, ao alto custo de contratação de pessoas indicadas pelos edis, fazendo com que a folha salarial extrapole ou fique muito próximo do limite da lei. O que se pergunta agora é se os prefeitos demitirão os cargos apadrinhados para ganharem fôlego, correndo o risco de perderem apoio da base aliada, ou se só vão ficar reclamando e jogando a culpa no Governo Federal?
(*As informações são do jornal Nova Fronteira)
