Afirmação e fortalecimento da democracia, garantia e universalização de direitos, e a promoção e consolidação da igualdade. Esses são os eixos que direcionam as discussões na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, iniciada na manhã desta segunda-feira (14), no Hotel Sol Vitória Marina, no Corredor da Vitória, em Salvador.
Representantes do poder público, religiosos, quilombolas, indígenas e 200 delegados de conselhos municipais de 28 cidades baianas participam do encontro, que discute assuntos de relevância para a construção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das minorias sociais.
“O evento reúne representações dos segmentos e populações estratégicas que têm vindicado [defendido] o fortalecimento, a promoção e a proteção dos direitos humanos na Bahia e no Brasil”, explica a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona de Brito.
Com o tema ‘Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade’, a conferência, realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), também estimula mudanças de concepções conservadoras e preconceituosas na sociedade. “É papel da Secretaria de Justiça propiciar a ambiência de diálogo e interação. Esse é um momento crucial. É um momento de formação de uma nova cultura de respeito às diferenças”, afirma o secretário da pasta, Geraldo Reis.
Participação popular
A sociedade civil também está presente no evento por meio de representantes de comunidades tradicionais, pessoas idosas, mulheres em situação de violência, crianças e adolescentes, juventude, população LGBT, pessoas com deficiência e demais grupos vulneráveis. Funcionária pública e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Adriana Bispo da Silva ressalta a necessidade de um cidadão com necessidades especiais ser tratado de forma igualitária.
“Em um momento como este é imprescindível a participação popular. A pessoa com deficiência ainda não é tratada da maneira que deveria. Ainda é raro vermos assumirem cargos importantes do poder público ou de empresas particulares. Isso tem que mudar, porque todos nós somos capazes”, diz Adriana, que tem artrite reumatoide juvenil e não anda desde os 11 anos.
Conquista de direitos
Para a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, as bandeiras defendidas na conferência devem ser motivo de luta constante por parte do cidadão e do poder público. Para Vera Lúcia, que já atuou na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), “o evento reafirma a necessidade do brasileiro conquistar mais direitos”.
Até esta terça (15), quando termina a conferência, as discussões serão otimizadas com a elaboração de um documento com as principais ideias. As solicitações dos participantes serão apresentadas em Brasília, na última semana de abril, quando acontece a conferência nacional.
“Mais de dez mil delegados [de conselhos estaduais] estarão reunidos para levar ao conhecimento do governo federal suas respectivas causas e ajudar a melhorar as políticas públicas no país”, garante o secretário nacional de Direitos Humanos, Rogério Sotilli, o primeiro palestrante do dia. O ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, também participou da abertura da conferência.
