A implementação do Plano de Manejo e a formação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Bacia do Rio de Janeiro foram pautas de reunião entre produtores rurais, representantes de órgãos ambientais e moradores de comunidades que vivem no entorno desta unidade de conservação estadual, localizada entre os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.
O encontro aconteceu na última segunda-feira (30), no auditório da Aiba/Abapa, em Barreiras, e foi aberto ao público. Esta foi a primeira vez que a população participou do debate do projeto que está sob a supervisão do governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e conta ainda com o apoio do Instituto Aiba, através do Centro Ambiental da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba); e será executado pela empresa Greentec. O Plano de Manejo e o Conselho Gestor; são financiados pela Fundação Solidaridad e Idh – The Sustainable Trade Initiative.
O evento reuniu mais de 60 participantes. O objetivo foi apresentar o projeto que visa implantar normas de uso da unidade de conservação da Bacia do Rio de Janeiro e formar o seu conselho gestor. A APA da Bacia do Rio de Janeiro ocupa uma área de aproximadamente 350 mil hectares que engloba toda a bacia hidrográfica do Rio de Janeiro, desde a sua nascente, situada nas proximidades da Serra Geral de Tocantins, fronteira natural dos estados da Bahia e do Tocantins, até a sua confluência com o Rio Branco.
Para a diretora de Meio Ambiente da Aiba, Alessandra Chaves, a consolidação do Plano de Manejo da APA do Rio de Janeiro vem como uma importante ferramenta de gestão e ordenamento territorial na região, além de ser uma oportunidade do produtor rural demostrar ações de sustentabilidade que vêm sendo conduzidas em suas propriedades, a exemplo de boas práticas de uso e manejo do solo e da água, gestão de resíduos e o cumprimento da legislação ambiental vigente.
Além de mostrar a importância do Plano de Manejo e formação do Conselho Gestor, a Greentec Tecnologia Ambiental, empresa executora do projeto, e o Inema indicaram as datas para a realização das oficinas participativas, as quais acontecerão no perímetro da Unidade. “A comunidade terá voz ativa e poderá participar de todo o processo através das Oficinas de Planejamento Participativo (OPP), que deverão ocorrer nas regiões da APA e seguirão um cronograma pré-definido”, relatou Marcos Pinheiro da Greentec.
Conforme apresentação do Inema, órgão gestor da Unidade de Conservação, o edital de seleção para a formação do Conselho Gestor, encontra-se aberto e as inscrições podem ser realizadas até abril de 2017 diretamente no órgão.
Além da participação significativa dos agricultores da região, estiveram presentes também os presidentes dos Sindicatos de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, secretários de Meio Ambiente e de Agricultura dos dois municípios, consultores ambientais, docentes e discentes de universidades, ONG’s, Ibama, representes da Bung, Galvani, entre outros.
Conforme ficou definido na reunião, a comunidade de Placas sediará o encontro nos próximos dias 6 e 7 de março. Nos dias 8 e 9 de março será a vez da comunidade do Redondo, que contará com a participação de representantes do povoado de Novo Horizonte. Uma nova reunião será realizada nos dias 20 e 21 de março em Luís Eduardo Magalhães, com participação das representantes das comunidades de Muriçoca, Galhinhos, Cachoeira de Cima e Bom Jesus. Para finalizar, nos dias 23 e 24, as mobilizações e apresentação do edital será em Barreiras.
