Os indicadores fiscais da Prefeitura de Goiânia voltam a ser debatidos na Câmara Municipal nesta terça-feira, 21. A agenda extra foi necessária em virtude da insuficiência de tempo para conclusão da última sessão, realizada ontem, 20, no plenário da casa legislativa. Na segunda-feira, as quase quatro horas de deliberações com o prefeito Iris Rezende foram dedicadas a exposições sobre o panorama da Capital, a perguntas e respostas a respeito das atuais demandas da cidade e da execução do plano de governo.
Agora, a pauta será o detalhamento contábil da administração municipal referente ao exercício de 2016, período ainda gerido pelo prefeito que Iris sucedeu. A segunda sessão sobre o assunto foi solicitada pelo presidente da Comissão Mista da Câmara Municipal, vereador Lucas Kitão, com o propósito de debater de forma minuciosa o último quadrimestre do ano de 2016. Nela serão analisadas a receita captada, as despesas executadas e os principais gastos da administração anterior, tanto no que se refere aos últimos quatro meses do ano passado – setembro, outubro, novembro e dezembro -, quanto ao o fechamento contábil de todo o ano de 2016. O objetivo é traçar para os vereadores um panorama claro da contabilidade do município.
A atual situação financeira da prefeitura já foi pinçada pelo prefeito Iris Rezende durante o primeiro dia de prestação de contas ao legislativo municipal. Aos vereadores, o chefe do Executivo disse, por exemplo, que recebeu a administração com R$ 570 milhões em dívidas vencidas, que demandam imediata negociação com fornecedores, e reafirmou atual déficit mensal de R$ 30 milhões no caixa do município. Ainda falou sobre ter encontrado salários dos servidores da Secretaria de Saúde em atraso, obras paralisadas por falta de repasse das contrapartidas exigidas nos contratos com a Caixa Econômica Federal, falta de combustível e corte de telefones por falta de pagamento, entre outros.
“Para se ter uma ideia, duas empresas que alugam máquinas e veículos têm a receber mais de R$ 100 milhões e, por isso, pouco antes de assumirmos a gestão, os serviços que demandam esses equipamento foram paralisados”, ilustra. As negociações com credores, inclusive, têm ocupado quase toda a agenda do prefeito. A prioridade, segundo ele, é adequar a prefeitura ao atual cenário econômico, equacionar distorções financeiras e executar um plano de austeridade para, a partir de economia e de sanidade financeira, retomar obras, com O BRT Norte Sul, e qualificar os serviços prestados à população. “Não descansarei um dia até colocar a administração em ordem”, garante.
Conclusa a sessão desta terça-feira, a próxima prestação de contas à Câmara Municipal deve ocorrer no final do mês de maio, agora referente à gestão do prefeito Iris Rezende. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais devem ocorrer sempre nos meses de maio, setembro e fevereiro. As avaliações tratam de cada quadrimestre anterior ao mês para detalhamento financeiro da gestão.
