Feira de Santana reduziu o número de acidentes automobilísticos com vítimas (não fatais e mortes), em 2017. Os dados são registrados pela Superintendência Municipal de Trânsito. Também diminuiu a quantidade de notificações por infrações cometidas pelos motoristas – aplicação de multas – no ano passado, em relação a 2016. Os números em 2018, no primeiro semestre, se revelam animadores, quanto a continuarem regredindo.
Os acidentes com vítimas em 2016 foram 742, contra 606 no ano passado, o que significa uma redução de 18,3%. Dez mortes ocorreram em 2016, enquanto no ano passado foram 6, representando 40% menos. As notificações por infrações no trânsito, em 2016, somaram 157.645 (média mensal de 13.800), ante 121.411 em 2017 (10 mil aproximadamente, em média, por mês). A redução foi de 30%. De janeiro a maio de 2018, foram 42.047 (média, até aqui de 8.400 notificações por mês).
“Os avanços são significativos”, afirma o superintendente Maurício Carvalho. Segundo ele, essa melhora nos números de acidentes, vítimas e notificações em Feira de Santana é resultado, principalmente, de investimentos que vem modernizando a fiscalização eletrônica da cidade, de intervenções modificando cruzamentos e reduzindo retornos, além de maior atenção dos Departamentos de Engenharia de Trânsito e de Operações.
“É ela que inibe motoristas a cometer infrações”. Mas ele também observa que a SMT faz investimento em campanhas educativas que tem melhorado a consciência dos condutores. “Não esqueçamos que temos uma frota de 276 mil veículos, que com a influência de pelo menos 30 municípios da região, chega a 300 mil”, assinala.
Serviço de fiscalização eletrônica não é remunerado por multa aplicada
O serviço de fiscalização eletrônica, instalação e manutenção dos radares (sensores de velocidade que registram veículos desobedecendo ao sinal vermelho) é remunerado não pela quantidade de notificações ou de valores arrecadados pelo pagamento de multas. O pagamento se refere a prestação do serviço, proporcional a demanda de equipamentos instalados. Em 2017, a Superintendência Municipal de Trânsito pagou pelo serviço a quantia de R$ 2.198.858,41 – em média, R$ 183 mil mensais.
A receita total da SMT, com notificações que foram efetivamente quitadas, em 2017, somou R$ 14.980.000,00. Além do pagamento pela prestação dos serviços relacionados aos radares instalados, o órgão utilizou os recursos em despesas como a modernização e manutenção do sistema semafórico (inclusive com temporizadores); na sinalização horizontal e vertical das ruas; em locação de veículos para viaturas; campanhas educativas a exemplo do Maio Amarelo, Semana Nacional do Trânsito e Rua Viva e execução de projetos como o Via Livre (solucionando problemas de tráfego nas proximidades de escolas) e aquisição de fardamento e equipamentos de trabalho de todos os agentes, além do envio das notificações, com AR, aos motoristas, através dos Correios.
Ou seja: todo o valor arrecadado pela SMT em notificações é investido em melhorias para o trânsito da cidade. Do total da receita da SMT, é feito repasse de 5% para o Fundo Nacional de Educação para o Trânsito, mais 17 reais de cada notificação quitada para o Detran. O superintendente Maurício Carvalho lembra que todas essas informações são disponibilizadas a qualquer cidadão no Tribunal de Contas dos Municípios e também na Câmara de Vereadores, para onde são encaminhados relatórios mensais – no TCM, inclusive, com todos os processos referentes a receita e despesa.
