No Brasil, grande parte da arrecadação de impostos incide de uma tributação indireta sobre o consumo de bens e serviços, atingindo assim, na maioria dos casos, a classe econômica mais desprovida na sociedade, em especial, os trabalhadores. E as desigualdades não param por aí, pois, de acordo com inúmeros especialistas, a renda e patrimônio dos contribuintes não é tributada de maneira adequada, o que aumenta consideravelmente as injustiças.
“No Brasil o assalariado, ou aquele que recebe rendas diretas em sua pessoa física, paga em média 50% de impostos diretos sobre tudo que consome, como por exemplo, em roupas, remédios, veículos, combustível, alimento, dentre outros, pois, além dos 27,5% que paga na fonte de IRRF sobre o que lhe é pago, arca também em média com 4% sobre as propriedades, os famosos IPTU, IPVA, FUNESBOM. Além disso, paga também mais 20% de impostos já embutidos em tudo que compra, uma vez que ao ir à uma loja e comprar roupas novamente, tem impostos assim como o supermercado, farmácia e outros”, explica Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários.
De acordo ainda com o diretor da Fradema, mesmo que uma nova fórmula de tributação não seja desenvolvida, em um novo código nacional, uma alternativa seria copiar a metodologia de outros países de primeiro mundo, onde o Brasil certamente poderia simplificar os impostos e aderir à uma máquina menos pesada e complicada, tornando nosso sistema arrecadatório mais eficiente. Neste método o comerciante poderia ser o agende arrecadador, como acontece nos EUA, onde se destaca preço de produto e imposto, e o Governo apenas controla os Estoques.
“Numa tributação como a que vivenciamos, onde quem paga imposto é o assalariado, não temos outra forma de tentar equilibrar a máquina, ao não ser criando um novo tributo apenas como medida de igualdade, e também buscando mais um aumento de tributação, como por exemplo a aplicação de novas alíquotas de Impostos sobre Grandes Fortunas. Esta alíquota seria progressiva, e mais um super controle começaria, fazendo com que os contribuintes começassem a esconder seus recursos e mais uma vez poderíamos ter uma corrida para aplicações em outros países do mundo, prejudicando assim de outra forma o Brasil.
Segundo recentes informações divulgadas pela Receita Federal, com dados do Imposto de Renda de 2007 a 2013, podemos observar que os declarantes do Imposto de Renda com rendimentos acima de 40 salários mínimos “têm, se verificarmos os ativos e os bens, 42% do total de bens informados à Receita”, enquanto os hiper-ricos, aqueles que recebem acima de 160 salários mínimos, possuem “21,70% do patrimônio informado na declaração de Imposto de Renda”.
Diante de várias propostas que visam adequar o sistema tributário e torná-lo mais justo, o fato é que, o país vivencia uma tomada de tentativas de reformas que anseiam por novas alíquotas do Imposto de Renda, regulamentação do Imposto sobre Grande Fortunas, revisão do ICMS, entre outras, entretanto, todas sem sucesso.
É valido lembrar que, com a intensa reação dos setores da elite, representada pelo jargão “Não vou pagar o pato”, o país segue arrecadando uma quantia desigual de impostos, onde cerca de 60% do total se dá por meio da tributação embutida do consumo da grande população e apenas 40% incide sobre a renda e patrimônio.
Sobre a Fradema Consultores Tributários
Com atuação desde 1988, a Fradema Consultores Tributários possui forte atuação no contexto judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, com sedes em todo o território nacional como nos estados do Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Amazonas.
A empresa elabora com eficiência e competência, defesas e pareceres, revisando todos os procedimentos a serem feitos baseados na legislação, a fim de tomar medidas apropriadas para cada caso. Tudo fundamentado em um planejamento cuidadoso e de uma supervisão fiscal permanente por parte da empresa. Por conta disso, hoje, a Fradema Consultores Tributários é uma das maiores e mais tradicionais empresas de consultoria tributária do País.
Os escritórios contam com um sistema informatizado desenvolvido pela própria Fradema nas áreas trabalhistas, contábil, fiscal, financeira, societária, gerencial e soluções via internet através de parcerias com empresas especializadas e para o total sucesso, conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados e capacitados nas áreas onde atuam, utilizando-se ainda de colaboradores e consultores externos quando necessário.
