O MPF-SP (Ministério Publico Federal) informou nesta terça-feira (25) que denunciou diretores jurídicos do Google Brasil por desobediência. Segundo o órgão, os dois deixaram de cumprir ordens judiciais referentes à apuração de denúncias de pornografia infantil no Orkut.
Procurado pela reportagem, o Google Brasil disse que não foi formalmente intimado e que não pode se pronunciar. No entanto, “o Google Brasil afirma que sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra pornografia infantil e cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance”.
Em comunicado enviado à imprensa, o MPF-SP cita um TAC (Termos de ajustamento de conduta), no qual a empresa se comprometeu a informar casos em que materiais ilícitos fossem divulgados e a preservar esses conteúdos em seus servidores por 180 dias. No entanto, diz o órgão, o Google recebeu notificações e, em muitas ocasiões, não respeitou os prazos ou não forneceu as informações solicitadas.
Demora ao responder
A denúncia do MPF cita uma diretora como responsável pela maioria dos atos de desobediência. Segundo o órgão de Justiça, em diversos autos de 2010, “houve inexplicável e deliberada demora da diretora ao responder os ofícios para o envio de dados”. Além disso, o MPF afirma que a profissional em uma ocasião “chegou a declarar que o conteúdo havia sido excluído antes mesmo do encerramento do prazo” e que isso inviabilizou a investigação.
“A denunciada adotou conduta de deliberadamente excluir os dados imprescindíveis à investigação criminal, tão logo feita a comunicação da existência de divulgação de pornografia infantil pelo serviço Orkut, tornando assim inócua qualquer decisão judicial”, informaram em comunicado Adriana Scordamaglia e Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva, procuradoras da República e autoras da denúncia.
Por não ter cooperado, as procuradoras entenderam que a diretora auxiliou na prática do crime, pois os usuários continuariam veiculando conteúdo ilegal.
De acordo com a denúncia, um diretor desrespeitou por duas vezes ordens judiciais para envio de dados. Os ofícios eram referentes a um perfil do Orkut. “Um ano após a expedição do primeiro ofício, o diretor ainda não havia oferecido qualquer resposta”, diz o comunicado. (UOL)
