São Paulo, 18 de junho de 2018 – O número de canais no Youtube não para de crescer. Muitos possuem temas relacionados, e por vezes parecidos. Por conta disso, é comum youtubers mais antigos serem copiados. O que nem todos sabem é que suas marcas podem ser protegidas pela Constituição. O artigo 184 do Código Penal condena a prática do plágio e a pena de quem cometer o ato pode variar entre detenção de três meses a um ano ou aplicação de multa. Para ter a garantia judicial é importante que os profissionais da internet busquem registrar a marca do canal.
Segundo Rafael Americano, advogado da influu, ecossistema de influenciadores, o registro é essencial para denunciar plágios, pois é a partir dele que o fundador da marca passa a ter direito exclusivo sobre sua propriedade e uso. “Com isso, o criador tem o poder e resguardo para impedir que qualquer terceiro não autorizado utilize a marca […] o que possibilita menores riscos no crescimento da sua carreira. Além disso, a marca ganha exclusividade e pode se diferenciar no mercado”, explica Americano.
O processo para realizar o registro é feito por meio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O pedido pode ser feito pessoalmente ou pelo site. No site, o requerente preencherá um formulário com as informações, pagará as taxas devidas e fornecerá as informações relativas à marca e ao segmento econômico na qual a marca se encontra. Após essas etapas, o pedido gera um processo administrativo, que será analisado por eles.
Os principais fatores analisados para a liberação do pedido são: percepção do público, inserção no segmento econômico apontado e o não infringimento do direito de outro proprietário. O prazo, segundo o advogado, varia de 12 a 20 meses. Se o pedido da marca for concedido, o influenciador deve pagar uma taxa no valor de 298 reais para obter o registro, válido por 10 anos.
O registro da marca pode ajudar o profissional a fechar campanhas publicitárias com empresas. “A marca registrada é considerada um atrativo com valor comercial e é um indicativo da diligência e do profissionalismo do influenciador”, explica Rafael. Caso o influenciador seja vítima de plágio, o profissional pode recorrer à empresa que administra a mídia social em que o conteúdo suspeito está sendo veiculado para que sejam tomadas providências legais.
Sobre a influu
Criada em 2016, a influu é o ecossistema especializado na profissionalização e monetização de influenciadores digitais. A empresa conta com uma plataforma que conecta influencers para marcas para campanhas de marketing e realiza eventos em todo o Brasil com o objetivo de qualificar e criar networking entre esses profissionais. No primeiros onze meses de atuação, a empresa pagou mais de um milhão de reais a seus influenciadores.
