Depois de sindicatos e membros da diretoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), agora foi a vez da Defensoria Pública da União (DPU) agir pela aprovação de um concurso que resolva um pouco do déficit funcional da entidade. O órgão entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal pela demora da estatal em responder aos seus beneficiários.
Segundo a DPU, o INSS demora até seis meses para responder um segurado após o registro do seu pedido em qualquer posto do país. Ainda de acordo com o órgão federal, a entidade tem uma lista de 720 mil pessoas esperando pela análise de algum pedido de benefício – como aposentadoria, salário por acidente de trabalho, entre outros.
Para a Defensoria, o motivo das dificuldades do INSS é a falta de servidores. Os números não são compartilhados por todos os órgãos, mas estima-se que, na média, a entidade precise contratar em caráter emergencial ao menos 7 mil novos funcionários.
De acordo com o jornal Folha Dirigida, 1.912 servidores do órgão se aposentaram até setembro de 2018. Contando o último exame, organizado em 2016, 4.224 pessoas entraram com pedido de aposentadoria, dos quais 950 vagas foram preenchidas posteriormente. Ou seja: a redução total foi de 3.274 funcionários.
Para a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), esse dado é ainda maior: 16 mil servidores deixaram o INSS nos últimos anos e seus lugares não foram repostos. Em 2018, de acordo com a sigla, 55% dos funcionários atuais poderão entrar com o pedido de aposentadoria, o que tornaria o funcionamento do órgão praticamente inviável.
A estatal já protocolou um pedido para a realização de um certame neste ano, de acordo com a Gran Cursos Online, empresa especializada em curso para concurso, mas o documento está em trâmite no Ministério do Planejamento. O edital INSS teve sua publicação adiada por várias vezes no ano passado e, neste período, a pasta seguiu afirmando que o órgão era a prioridade para 2018, mas não deu prazo para autorizá-lo.
De acordo com José Borges Filho, chefe da Coordenação Geral de Negociação Sindical no Serviço Público (CGNSP), a pasta não tem dinheiro para bancar novas contratações.
O INSS admite que pediu ao governo 7.888 vagas, sendo 3.984 para técnicos de nível médio, 1.692 para analistas de nível superior e 2.212 para peritos formados em medicina. Os salários vão de R$ 5.186,79 a R$ 12.683,79. Considerando os excedentes chamados, seriam mais 2.050 vagas de técnicos e 530 de analistas.
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