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Apelo do Bispo Dom Josafá sobre prisões em Barreiras e LEM

O quadro da segurança pública na região de Barreiras requer, entre outras medidas de urgência, investimentos nos estabelecimentos prisionais. Trata-se de uma reivindicação tanto relativa à necessidade de reclusão de sujeitos perigosos, quanto em virtude dos princípios humanitários fundamentais dos internos. A luta por um presídio regional de maior porte, moderno e digno, vem de […]

dom josafa e papa francisco

O quadro da segurança pública na região de Barreiras requer, entre outras medidas de urgência, investimentos nos estabelecimentos prisionais. Trata-se de uma reivindicação tanto relativa à necessidade de reclusão de sujeitos perigosos, quanto em virtude dos princípios humanitários fundamentais dos internos.

A luta por um presídio regional de maior porte, moderno e digno, vem de longas datas. Destacam-se as incansáveis cobranças feitas pela “Comissão Voluntários da Paz de Barreiras”, “Pastoral Carcerária da Diocese de Barreiras” e, recentemente, pela “União dos Municípios do Oeste Baiano – UMOB”. Por muitas e muitas vezes, o Governo Estadual da Bahia afirmou sua disposição de construir um presídio novo numa área doada pela Prefeitura de Barreiras.

No entanto, no dia 7 de agosto de 2013, saiu um despacho da “Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização” referente à construção de um “Centro de Detenção Provisória – CDP” no município de Luis Eduardo Magalhães, com 388 vagas, em substituição ao projeto penitenciário prometido para Barreiras.

Obviamente, essa notícia ecoou massiçamente na mídia regional, espelhando uma profunda frustração da população que tanto almeja por melhorias na segurança pública.

Diante dessa reação e dos reclamos das autoridades municipais, dos representantes do povo na Câmara Federal, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores e da sociedade civil organizada, no dia 26 de setembro de 2013, o Governo do Estado da Bahia, através da sua “Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização”, emitiu uma Nota Técnica esclarecendo que construirá, “com início iminente” a nova unidade de Barreiras para 533 vagas em Barreiras. Somando-se à estrutura prisional da SEAP, o “Centro de Detenção Provisória” de 286 vagas em Luis Eduardo Magalhães.

Não há dúvida alguma sobre a justificativa e urgência dos dois projetos.  situação dos presos em Luis Eduardo Magalhães é absolutamente desumana. Portanto, aplaudimos a iniciativa de melhorar o estabelecimento carcerário em Luis Eduardo Magalhães, ressalvando que um “Centro de Detenção Provisória” proporcionará apenas espaços de detenção, sem as estruturas e medidas de ressocialização, de acordo com os princípios penitenciários do Brasil.

Em relação ao projeto ampliado de um Presídio Regional em Barreiras, a Diocese de Barreiras lembra que as forças de luta por um presídio regional e a população em geral estão simplesmente cansados de esperar pela realização do projeto. Não há como prorrogar mais a construção do novo presídio regional e da unidade de detenção provisória de Luis Eduardo Magalhães, sob pena de completo descrédito nas promessas e intenções.

Presídio regional em Barreiras, já! Assim a Diocese de Barreiras reforça o coro dos que gritam por mais segurança pública e dignidade no sistema prisional na região de Barreias.

Confiamos no bom senso dos governantes! Ao povo de Barreiras e região, coragem e força! Deus participa conosco na busca por dias melhores!

Barreiras, 27 de Setembro de 2013
Memória de São Vicente de Paulo e São Cosme e Damião

+ DOM JOSAFÁ MENEZES DA SILVA
Bispo da Diocese de Barreiras

Da Folha Geral, em Salvador*

*Com colaboração de (agência, assessoria ou especialista)

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