Pedra de 380 kg fica sob a custódia do xerife de Los Angeles até a conclusão de ação penal no Brasil
O Estado brasileiro conseguiu o bloqueio em Washington (EUA) de um mineral precioso extraído clandestinamente do Nordeste brasileiro. Conhecida como esmeralda Bahia, a pedra, com cerca de 380 quilos, considerada a maior do mundo, foi exportada ilegalmente para os Estados Unidos.
A atuação coordenada dos órgãos brasileiros – Ministério da Justiça (DRCI/SNJ), Ministério Público Federal (MPF/SP e PGR/SCI), Advocacia Geral da União (AGU) e Justiça Federal – resultou em vitória na Justiça norte americana, garantindo o bloqueio e custódia da pedra. A repatriação definitiva dependerá da conclusão da ação penal no Brasil, na qual se discute a lavra de garimpo clandestino e envio ilegal da esmeralda ao exterior, e de decisões da Justiça americana.
A esmeralda Bahia foi lavrada em Pindobaçu, na Bahia, e saiu do país pelo estado de São Paulo, passando pela Louisiana, nos Estados Unidos. Uma declaração falsa feita às autoridades aduaneiras acobertou a exportação da pedra.
A procuradora da República Elaine Ribeiro de Menezes, autora da ação penal que está em curso na 9ª Vara Federal de Campinas, espera que a pedra seja repatriada, já que é patrimônio público. “A esmeralda pertence ao Brasil e tudo será feito para resgatar a pedra e responsabilizar culpados”, disse.
Para o secretário de Cooperação Internacional do MPF, procurador Vladimir Aras, “a articulação dos órgãos brasileiros de persecução criminal e de cooperação internacional é fundamental para incrementar as taxas de sucesso na repatriação de ativos. O esforço conjunto do MPF em Campinas, da Polícia Federal, do DNPM, da Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça permitiu esse resultado”.
O secretário Nacional Justiça, Beto Vasconcelos, comemora a decisão favorável. “Dois pontos são fundamentais no enfrentamento ao crime transnacional e na recuperação de ativos: a atuação articulada dos órgãos públicos, garantindo a eficiência do processo judicial, e a colaboração próxima com os países com os quais o Brasil vem aperfeiçoando seus instrumentos e práticas de cooperação internacional”, explica Vasconcelos.
Segundo Marconi Melo, do Departamento Internacional da AGU, “a decisão, ainda que cautelar, evidencia o empenho do Estado brasileiro em lutar contra a exploração irregular e o envio ilegal de pedras preciosas brasileiras, além da importância da cooperação internacional e da coordenação dos órgãos brasileiros envolvidos para a preservação do patrimônio público”.
Leia decisão americana.
MPF Bahia
