Transparência municipal, licitações, contratos e fomento ao desenvolvimento local nos municípios são alguns dos assuntos que serão abordados no Encontro Regional de Orientação de Gestores nesta quinta e sexta-feira (30 e 31/7) no auditório da Unopar, em São Felix do Coribe. O evento é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral (CGU), Sebrae, Secretaria Estadual do Trabalho (Setre) e Consórcios Públicos Intermunicipais.
O público alvo são prefeitos, secretários, e servidores municipais que atuam na área de contratos, convênios e incentivo à geração de emprego e renda. No evento, analistas do TCM, TCU e CGU darão orientações sobre prestações de contas e condutas vedadas aos agentes públicos, apresentando os métodos, resultados e a forma de atuação dos órgãos de controle. Já os técnicos da Setre e Sebrae vão orientar sobre o fomento a organização de cooperativas e associações de trabalhadores. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site www.upb.org.br ou no local do evento.
A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, lembra que os encontros de capacitação foram realizados em oito regiões do estado orientando mais de 7 mil servidores municipais, nos últimos dois anos. “Nesta edição, além de dar continuidade a orientação dos órgãos de controle, ampliamos o foco para debater, em parceria com o Sebrae e a Secretaria Estadual do Trabalho, o fomento a cooperativas e aos pequenos e microempreendedores. Entendemos que essa é uma alternativa para que os municípios gerem renda e o emprego público deixe de ser a única oportunidade de trabalho nos municípios, uma vez que a legislação impõe que a s prefeituras tenham um limite para gasto com a folha de pessoal”, explica Maria Quitéria.
