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Desde a democratização do país, o Modelo Neoliberal de Estado adotado vem assumindo práticas e ações que liberam e fortalecem a sanha por lucro do capital privado sem nenhuma responsabilidade socioambiental. De acordo com o Presidente Estadual do PSOL, Marcos Mendes, na Bahia essa irresponsabilidade vem dizimando nossas florestas, sendo que a Mata Atlântica, hoje com menos de 10% de sua área original, é uma das mais atingidas. Um exemplo claro é o Complexo Modal Porto Sul, em Ilhéus, que se estima desmatar, aproximadamente, 4.500 hectares de Mata Atlântica Nativa, numa área que tem a maior biodiversidade por metro quadrado do planeta de acordo com a Reserva da Biosfera.
Essa escolha não teve nenhuma preocupação com estudos de viabilidade locacional, mas com a diminuição dos custos e incremento dos lucros da maior interessada, a empresa Cazaquistaneza Bahia Mineração, Bamin, que enfrenta dificuldades, devido ao mercado de Minério de Ferro em baixa, e deve contar com apoio financeiro do governo brasileiro. A ENRC, Proprietária da Bamim, é acusada de cometer vários crimes ambientais e incentivo à prática de Corrupção Ativa e Passiva, além de suborno de autoridades em diversos países a exemplo do EUA, Reino Unido, Congo, Zâmbia, Moçambique e, agora, o Brasil. Esse projeto tem grande resistência em Ilhéus através do MPF, ONGs, comunidades tradicionais e grande parte da população. De acordo com Mendes a manobra ocorre quando a Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, marca uma reunião em seu Gabinete em Brasília com o Secretário Eugênio Spengler, sem nenhuma divulgação anterior e só constando na agenda pessoal da Ministra no site do MMA bem próximo ao horário marcado para o encontro.
O que é de se estranhar é que esse encontro já constava na agenda da Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Regina Gualda, cuja pauta para o dia 23/07 foi acompanhar a Sra. Ministra em audiência com o Sr. Eugênio Spengler. Pauta: Licenciamento Ambiental/Documento Final. Questionados, os gabinetes do então Secretario Estadual Spengler dizem não saber da pauta especifica, em que pese confirmarem a presença deste em Brasilia e em reunião com a Ministra. Confirmam também, que no dia seguinte, hoje, 24/07, o secretario retorna a salvador e reúne-se na governadoria com a atual superintendente do IBAMA, com membro da frente parlamentar de meio ambiente da ALBA, Dep. Rosemberg Pinto, e o governador, a pauta, inclusive, também é um mistério.
De acordo com Mendes, há toda uma movimentação no sentido de impulsionar esse projeto, que se junta a atos pretéritos da opção por uma gestão desastrosa para os interesses públicos, mas bem adequada aos interesses privados, como a que desarticula órgãos públicos, principalmente voltados para a fiscalização. Um desses atos vem sendo perpetrados previamente ao Modal Porto Sul. Em uma reunião com servidores do órgão o INEMA, o atual Secretário, Eugênio Spengler, sentenciou o fechamento dos postos avançados de fiscalização ambiental na região justamente onde será instalado esse complexo. Isso vem se materializando com a atual não renovação dos contratos de aluguel onde funcionam os postos de Ilhéus e Itabuna. É forte o indício de que busca fragilizar ainda mais o já tão combalido acompanhamento e fiscalização junto à empresa que promoverá o desmate.
Estamos numa grave crise sem precedentes, em que o nível de CO2 disperso na natureza chega a 400 ppm, sendo que com um incremento de mais 50% a América do Sul some do mapa ocupada pelas águas derretidas das calotas polares. Ao invés do governo apoiar e tomar a frente de medidas pelo “Desmatamento Zero”, faz manobras para destruir um dos maiores Santuários Ecológicos e contribuir para o agravamento dos problemas climáticos, finaliza Mendes.
* Artigo escrito por Marcos Mendes\ Geólogo\ Ambientalista\ Mestre em Geologia Ambiental pela UFBA e Presidente Estadual do PSOL na Bahia
