A Sessão Ordinária realizada na noite desta quarta-feira (14), no Plenário da Câmara Municipal de São Desidério (CMSD), teve como discussão principal o Projeto de Lei nº 14/2015 que está em processo de tramitação. Ele propõe algumas modificações na estrutura do Conselho Municipal de Educação, entre elas no processo de ingresso no cargo, que passaria a ser por eleição, e na composição do conselho. Esse último ponto foi questionado pelo vereador Bira, que propôs Emenda ao PL.
A presidente do CME, Emmila Carvalho, solicitou direito de resposta ao Plenário diante das críticas feita pelo vereador Bira. Segundo a presidente do Conselho, a ênfase da discussão não é a possibilidade de alteração do projeto, mas “o posicionamento impensado proferido pelo vereador, que supõe ser o projeto antidemocrático”. Em sua fala, Emmila sugeriu adiamento na votação do projeto. “Nossa proposta é que na próxima semana reunamos os interessados a fim de dirimir dúvidas, repensar as propostas e quiçá, modificar os dispositivos legais”.
Ao utilizar a Tribuna o vereador Bira afirmou que foi eleito pelo povo e que tem imunidade para falar o que pensa em benefício da população. “Tenho certeza que a APLB tem que estar na Câmara do Fundeb do Conselho porque são eles que defendem os direitos dos professores. Esses sindicatos devem estar no CME para defender os direitos da categoria. Esses trabalhadores precisam ser respeitados”, afirmou o parlamentar.
Os vereadores Joacy Carvalho, Camarão, Gerson Carvalho e Graça do Cleusmar fizeram uso da palavra e parabenizaram Emmila Carvalho pelo papel que vem desempenhando no Conselho e sugeriram uma reunião para analisar as modificações que serão feitas ao PL. “Não vejo tanta importância na participação do STR, mas do SINDSESD e da APLB sim. Devemos pensar quais pessoas devem agregar a quais cargos”, propôs Joacy.
A proposta de Emenda ao Projeto de lei nº 14/2015 protocolado pelo vereador Bira prevê a inserção de um representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Desidério – SINDSESD e um do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Desidério – STR na Câmara da Educação Básica do CME e um representante da Associação dos Professores Licenciados do Brasil de São Desidério – ALPB na Câmara do Fundeb, também do CME. A Emenda foi encaminhada para análise das Comissões e posteriormente será colocada em votação.
Na Sessão Ordinária também foi aprovada a Moção de Pesar n° 05/2015 à Vera Lúcia Maria de Assis, esposa do são-desiderense, Antônio Geraldo de Assis, de 63 anos, falecido no último dia 7 deste mês, vítima de acidente automobilístico.
ASCOM/ CMSD
