Estimular que cada vez mais policiais atinjam as metas estabelecidas na área da segurança pública. Este é o objetivo do Governo do Estado com a reformulação do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), que teve o projeto de lei apresentado na tarde desta terça-feira (1º) pelo governador Rui Costa a representantes de entidades de classe. “Quero valorizar quem está nas ruas”, disse Rui ao se referir aos policiais que convivem com a rotina diária de coibir crimes contra a vida.
Durante o encontro, realizado na Governadoria, Rui explicou que o projeto de lei do novo PDP será encaminhado esta semana à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Com a lei atual, apenas quando o estado atinge a meta é que os policiais são contemplados com o prêmio. “O peso do prêmio ficará distribuído da seguinte forma: 50% dele está garantido se a meta da Aisp [Área Integrada de Segurança Pública] que ele [o policial] atuar atingir a meta. O restante, 25% se a Risp cumprir a meta e os outros 25% se todo o estado cumprir a meta”, explicou Rui.
Outro ponto considerado importante apresentado aos policiais é a periodicidade do pagamento do prêmio. De acordo com a legislação atual, o prêmio deve ser pago apenas uma vez ao ano. Com a proposta elaborada pelo Governo do Estado, o prêmio referente a cada semestre deve ser pago nos meses de abril e outubro.
Para o presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar (APPM-BA), Roque Santos, a mudança é vantajosa porque considera o desempenho por áreas e regiões. “Antes, era computado geral e todos perdiam. Hoje [com o projeto de lei encaminhado pelo governo], todos que baterem a meta de redução serão contemplados”.
