Procurador da República Paulo Santiago abordará questões criminais que envolvem o ilícito
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia participará, no próximo dia 13 de maio, de evento organizado pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. O evento acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Barreiras, localizada na rua professor Orlando Gomes, 557, Aratu.
No turno da manhã, será apresentado o Seminário “O Papel das Instituições no Enfrentamento ao Trabalho Escravo”. À tarde, o procurador da República Paulo Santiago abordará questões criminais referentes ao trabalho escravo na “1ª Oficina temática de Direitos Humanos – Trabalho Escravo”, que acontece das 14h às 18h e objetiva a capacitação das autoridades locais no enfrentamento do tema: Trabalho em Condições Análogas à de Escravo, abordando aspectos jurídicos trabalhistas, penais, cíveis, administrativos, assistencial, entre outros.
O debate, no Território de Identidade Bacia do Rio Corrente, apresentará a gravidade do problema e o papel de enfrentamento desenvolvido pelas instituições, bem como os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento ao trabalho escravo. Além de apresentar à sociedade as ações em curso no Estado da Bahia para enfrentamento desta prática, o encontro tem o propósito de estimular a criação de comitês ou comissões nas esferas regional e/ou municipal para denúncia, monitoramento do problema, além de proposição e avaliação das ações locais.
