Técnicos da Embasa identificaram, na semana passada, uma ligação clandestina na rede distribuidora de água de uma unidade particular de doação de sangue e hemodiálise na região central de Barreiras, no oeste de Bahia. Os técnicos identificaram a irregularidade quando estavam realizando serviço de rebaixamento na rede de água, atendendo a uma solicitação da Prefeitura Municipal para possibilitar a pavimentação asfáltica no local. A Polícia Militar foi acionada e emitiu Boletim de Ocorrência.
Segundo o advogado da Embasa, Gildemar Bittencourt, o autor da ligação clandestina deverá ser responsabilizado civil e criminalmente. “Também estará sujeito à cobrança de multa, somada ao valor referente à perda estimada durante o período do uso irregular da água furtada”, afirma. Segundo o gerente regional da Embasa em Barreiras, Francisco Araújo Andrade, a irregularidade foi descoberta por acaso, graças à execução de uma obra da Prefeitura. “Este tipo de irregularidade expõe o funcionamento da rede distribuidora a contaminações externas, trazendo riscos para todos, o que é agravado, neste caso, por tratar-se de uma unidade de saúde”, alerta.
Ainda segundo Andrade, o abastecimento irregular também compromete a oferta de água dos imóveis abastecidos pela mesma rede e incentiva o desperdício de água daqueles imóveis que contam com água originada de ligações clandestinas.
CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO | A prática de furto de água é qualificada crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos e multa. Caso identifique ligações clandestinas de água, a população pode denunciar pelo telefone 0800 0555 195.
