Mais de 200 pessoas interessadas em esclarecer dúvidas, obter assistência jurídica, acompanhar ações já ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE), e assistência nas áreas de família, crime, cível, fazenda pública, infância e juventude, foram atendidas neste sábado (22), em Feira de Santana, pelo Programa Defensoria Pública Cidadã Itinerante, uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP). Já aconteceram quatro visitas ao município, sendo três no bairro George Américo. Este ano, o atendimento foi realizado na Base Comunitária de Segurança da comunidade.
O objetivo central é levar serviços essenciais aos moradores da localidade, fortalecer a cidadania e promover o desenvolvimento social em áreas de maior vulnerabilidade social. Para a dona de casa Jozelita da Silva Amorim, poder conversar com os defensores públicos, expor a situação sem precisar de tanta burocracia, é um acalanto. “Já faz a gente se sentir gente, assistido. Não sei qual será o resultado, mas estou muito mais confiante. Tenho fé que terei os meus direitos atendidos”, explica a dona de casa.
O subcoordenador regional do programa, em Feira de Santana, Marcelo Rocha, explica que o mais interessante, é que a Defensoria Cidadã Itinerante, não somente ajuíza os processos como faz acordo entre as partes. “Agiliza a justiça para todos. O acordo feito aqui já é título executivo e dispensa a ação”. O programa, segundo ele, aproxima o defensor da população mais carente, tirando os profissionais dos gabinetes e levando-os às comunidades. Essa aproximação representa inclusão social, afirmação de direitos individuais e coletivos”, diz.
Marcelo Rocha lembra que, com esse projeto, a DPE assume e pratica o direito previsto na Constituição Federal para o cidadão que é a garantia de assistência jurídica gratuita e integral, para quem não dispõe de condições financeiras de custear advogado.
O atendimento mais procurado pela população é na Vara de Família, com destaque para pensão alimentícia, guarda e pedido de DNA. Dez defensores participaram da ação em Feira de Santana, com atendimento das 08h às 12h.
