O Presidente do Diretório do PSOL de Itamaraju, cidade localizada a cerca de 660 km da capital baiana, José Sérgio Lacerda, 44 anos, participou do processo de fundação da sigla, servidor público municipal, estudante do 9º semestre de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA)\CESESB, está impedido de concluir o curso devido à uma ação movida pela instituição a qual deliberou a expulsão do militante do PSOL com a alegação de que o mesmo feriu o Regimento institucional por ter apresentado críticas à atual diretoria, questionamentos referentes à infraestrutura, e à política excludente implementada pela faculdade.
A liderança do Partido Socialismo e Liberdade acusa a administração de promover perseguição política devido à sua trajetória de militância no movimento estudantil, Sérgio é um dos fundadores da União dos Estudantes Secundaristas do Extremo Sul (UESES), pretendia reorganizar o Diretório Acadêmico (DA) que encontra-se inativo e, enquanto membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da faculdade, adotava uma postura de defesa dos estudantes e funcionários.
A liderança do PSOL entrou com um Mandado de Segurança processo nº 1000003-63.2016.4.01.3313 o qual solicita o reingresso à instituição de ensino em caráter emergencial. Na cidade de Itamaraju, a FACISA é a única faculdade que possui o curso de Direito presencial. “ Eles estão privando o meu direito à educação! Preciso finalizar meu curso de Direito! Sempre tive uma conduta idônea, nunca cometi nenhuma ilegalidade. Apenas estava querendo articular o movimento estudantil e fiz algumas críticas à gestão pois acredito que a educação não pode ser vista como uma simples mercadoria. Eles não vendem uma lata de salsicha! Vendem educação! Portanto, a instituição deveria estar mais preocupada com o social”, destaca .
De acordo com o estudante, a faculdade adota uma política interna excludente e elitista. Como exemplo, Sérgio Lacerda cita os casos da professora Jaciara Araújo da Silva que, após ter saído da licença maternidade, a instituição não quis renovar o contrato com a funcionária em uma demonstração de desrespeito aos direitos trabalhistas e a situação de Miguel Santos Xavier que, em 2013, conseguiu uma bolsa do PROUNI, mas a faculdade negou a matrícula porque não queria negociar um débito que o aluno possuía, precisou recorrer à Justiça através de um Mandado de Segurança.
Sérgio Lacerda ressalta que o Mandado de Segurança, impetrado na Justiça Federal de Teixeira de Freitas, questiona os efeitos legais gerados pela decisão da instituição, exige o retorno às aulas por força de liminar e, ainda, indenização por danos morais e materiais. O processo aguarda decisão judicial.
Para o Presidente Estadual do PSOL na Bahia, Ronaldo Santos, a postura da instituição de perseguir e expulsar um estudante que estava tentando organizar o Diretório Acadêmico foi na “contramão” dos princípios democráticos e de defesa da liberdade de expressão. “ Sérgio é um lutador social da cidade! O objetivo deles é retirar do quadro de alunos um estudante que possui formação política de esquerda! O PSOL manifesta total repúdio a qualquer tipo de censura, qualquer tentativa de retorno à época da ditadura militar”, criticou o psolista.
