A partir desta sexta-feira todos os estabelecimentos tidos como grandes geradores serão responsáveis por coletar, transportar e dar a destinação final aos resíduos
A partir desta sexta-feira, 15, todos os estabelecimentos tidos como grandes geradores de lixo serão responsáveis por coletar, transportar e dar a destinação final aos resíduos. A medida foi acertada em reunião nesta quinta-feira, 14, entre o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, o presidente da Companhia de Urbanização (Comurg), Edilberto Dias, e representantes dos vários seguimentos de grandes geradores, quando ficou definido que a Prefeitura vai manter o prazo estabelecido para o cumprimento da Lei nº 9.498, de 19 de novembro de 2014.
Na Capital há aproximadamente 600 grandes geradores e todos já foram notificados e informados via e-mail e comunicados sobre a nova Lei. Em relação aos condomínios horizontais, os que têm a Concessão Administrativa de Uso da Prefeitura de Goiânia vão pagar pelo serviço. Já os condomínios verticais continuam com coleta domiciliar normal.
Edilberto Dias explicou que a data não pode ser alterada devido ao período eleitoral, o que caracterizaria renúncia de receita. Ele destacou ainda que depois da notificação feita pelos fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) todos terão um prazo de dez dias para se adequar às normas.
“Vamos orientar e notificar cada um deles. Também vão poder escolher em contratar ou não a Comurg para realizar a coleta. Além disso, serão monitorados para vermos na prática a quantidade de lixo que cada um produz. Estamos abertos ao diálogo, não temos a intenção de prejudicar ninguém, mas a lei precisa ser cumprida”, destaca.
‘A Lei nº 9.498, de 19 de novembro de 2014, não tem o objetivo de arrecadar e sim de fazer com que as pessoas produzam menos resíduos. Agora todos vão pensar duas vezes antes de jogar alguma coisa no lixo. Outro ponto positivo em relação a esta Lei é que os grandes geradores deverão criar condições para a separação e a coleta dos recicláveis e segregar os resíduos sólidos gerados entre secos e molhados, promovendo com mais eficácia a coleta seletiva na cidade”, pontua Edilberto.
Todos os que se enquadrarem à nova medida deverão ser cadastrados na Comurg, por meio do formulário anexado ao site da prefeitura www.goiania.go.gov.br. Porém, vale lembrar que a empresa escolhida para a realização da coleta deverá ser cadastrada no site da prefeitura, além de ser qualificada para a execução da atividade e licenciada junto à Amma.
Caso o gerador queira permanecer com a Comurg na execução da coleta e destinação final dos resíduos, os serviços serão realizados mediante cobrança.
Por Fabianne Costa
