Das 17 ações inicialmente pactuadas na Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo – Novos Encontros, coordenadas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e realizadas por órgãos e entidades públicas parceiras, oito foram completamente cumpridas em 2016 e outras seis foram parcialmente realizadas. Apenas três ainda estão em fase de planejamento.
Atualmente, um Grupo Coordenador trabalha na elaboração do Plano Estadual, sob a coordenação da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Entre as ações desenvolvidas pela Sedese está a capacitação de equipes do Sistema Único de Assistência Social (Cras), a doação de veículos aos Centros de Referência de Assistência Social (Suas), além do atendimento a quase quatro mil famílias no Programa de Segurança Alimentar e a capacitação de comunidades tradicionais.
A Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo prioriza os Territórios de Desenvolvimento do Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Norte e Vale do Rio Doce.
Em dezembro do ano passado, o Grupo Coordenador das Ações de Enfrentamento da Pobreza no Campo se reuniu em Belo Horizonte, na sede da Copasa, para iniciar a elaboração do Plano Estadual por meio do alinhamento dos conceitos de pobreza e campo. Foi feito também um levantamento das ações desenvolvidas ao longo do ano.
“Fazer esse balanço do que foi realizado é muito importante porque mostra que a Estratégia está a todo vapor e, ao mesmotempo, aponta os desafios para este ano, sendo o maior deles o de dar respostas conjuntas para o enfrentamento de um fenômeno multidimensional”, Rosilene Rocha, secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Desenvolvimento Social
Até dezembro de 2016, dentro da capacitação do Sistema Único de Assistência Social (Capacita Suas), a Sedese garantiu a capacitação de 2.523 trabalhadores, gestores e conselheiros em 21 polos de treinamento, formados pelas 20 Diretorias Regionais da Secretaria e a Região Metropolitana de Belo Horizonte, beneficiando todos os 17 Territórios de Desenvolvimento do Estado.
Foram ofertados dentro do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social os cursos de Gestão Orçamentária e Financeira do Suas e o de Atualização em Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas. Ao todo, foram formadas 90 turmas.
A Sedese doou também 34 veículos aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), contribuindo para o atendimento a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente os que vivem no campo, remanescentes de comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas e comunidades como assentados, acampados e ribeirinhas.
Houve também a capacitação de 50 empreendimentos de comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhas, feita pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig).
Ao todo, foram beneficiadas 967 pessoas atendidas pela ação de fomento aos Empreendimentos Econômicos de Comunidades Tradicionais, capacitadas em gestão de negócios e assistência técnica, além de receberem insumos e equipamentos necessários à produção e abertura de novos mercados.
Dentro do Programa de Segurança Alimentar coordenado pela Sedese, realizado em parceria com a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foram beneficiadas 3.968 famílias de acampados e pré-assentados no programa de fomento a pequenos projetos coletivos e comunitários, promovendo um modelo alternativo de produção e capacitando agricultores para escoar o excedente da produção.
Essas famílias recebem orientação técnica e kits para a plantação de lavouras e criação de animais. A intenção da Sedese é o fortalecimento da agricultura familiar e a geração de emprego e renda para esse segmento.
Trabalho conjunto
A assessora estratégica de Programas Especiais da Sedese, Aidê Cançado, reforça a importância da união de esforços para o sucesso do programa. “Enfrentar de forma intersetorial, integrada e integral é a melhor forma que o Governo de Minas Gerais encontrou para fazer frente a um dos desafios mais complexos da atualidade: a pobreza no campo”, diz
Ela lembra ainda lembra que, além do ingresso de novos parceiros e de novas ações, que conferem maior robustez à estratégia, começou a ser elaborado o Plano Estadual de Enfrentamento da Pobreza no Campo, cujo projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas ainda neste semestre.
Ações na área da educação
“A partir do Plano de Enfrentamento da Pobreza no Campo, importância passa a ser conferida à educação, na perspectiva da educação do campo como uma estratégia imprescindível no que diz respeito ao combate à pobreza, que reconhece as especificidades desses sujeitos como elementos fundamentais na construção de políticas públicas”, Érica Fernanda Justino, coordenadora estadual da Educação do Campo e Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação
Os principais desafios em desenvolvimento: ampliação da Educação Integral e Escola Aberta nas escolas estaduais rurais e aumento da presença da escola no campo. E ainda a continuidade das reformas e ampliações das unidades.
Desenvolvimento Agrário
Segundo o superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Seda, Leonardo Koury Martins, a garantia da renda mínima aos agricultores é concebida por meio do Programa Garantia Safra, uma das políticas públicas mais bem estruturadas no semiárido brasileiro tem fundamental papel no programa Novos Encontros. Ele conta com recursos das três esferas de governo e de agricultores.
“Em Minas Gerais, mais de 50 mil famílias aderiram ao programa em 2016, garantindo acesso, caso percam a produção, a um recurso público que subsidia a segurança alimentar e nutricional. Vale ressaltar que esses R$ 37,2 milhões, além de estarem nas mãos dos agricultores familiares mais pobres do semiárido, movimentam a economia local e valorizam o poder de escolha dessas famílias sobre o uso do dinheiro investido”
Leonardo Koury Martins, superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Seda
Em 2016, houve a adesão de 53.921 agricultores ao Programa Garantia Safra, sendo 43.776 aptos a receber o benefício da renda mínima destinada a famílias em situação de extrema pobreza alimentar e nutricional devido à perda de produção agrícola por intempéries. Ao todo, foram atendidos 106 municípios dos territórios prioritários.
Combate à seca
O projeto Água Vida, do Servas, busca proporcionar acesso à água em qualidade e quantidade e promover o saneamento básico adequado ao convívio familiar em residências rurais. No ano passado foram entregues 154 kits a famílias mineiras compostos por módulo sanitário, biodigestor, cisterna e cobertura para captação de água de chuva.
Iluminação rural
“A Estratégia Novos Encontros veio se consolidando ao longo dos seis primeiros meses de sua implementação. De 17 ações lançadas em junho de 2016, 14 tiveram suas metas cumpridas integral ou parcialmente”, conta Aidê Cançado,
O novo ciclo do Programa de Eletrificação Rural, que visa elevar o índice médio de 95% de propriedades rurais servidas de energia elétrica, beneficiou em 2016 mais de 20 mil famílias. São atendidas propriedades rurais típicas, poços artesianos comunitários, assentamentos para fins de regularização fundiária de interesse social, quilombos, tribos indígenas, escolas rurais e produtores rurais.
Com GOVMG
