A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça da Bahia, ontem no Fórum Ruy Barbosa, contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que chegou acompanhado do governador Jaques Wagner para o evento.
Barbosa foi muito aguardado pela imprensa, judiciário, autoridades, pessoas do povo que simpatizaram com os seus atos à frente do STF e também por alguns sindicalistas que se posicionaram com faixas em frente ao fórum.
A 13ª Vara da Fazenda Pública é a primeira do Tribunal de Justiça da Bahia a receber o PJe, sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça para a automação do Poder Judiciário em todo o País, que constitui em um trabalho de busca pela unificação dos sistemas e para manter as justiças de todo o Brasil conectadas.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha falou da importância do PJe para a justiça já que vai permitir o funcionamento ininterrupto das atividades judiciais, pois os advogados terão a possibilidade de peticionar durante 24 horas e realizar um melhor acompanhamento de toda a movimentação dos feitos.
Na abertura do evento, Joaquim Barbosa, saudou as autoridades: o presidente do Tribunal de Justiça, o governador e o prefeito ACM Neto, desembargadores, e os demais presentes. “Eu tenho imensa satisfação de participar da instalação da 13ª Vara da Fazenda, a primeira a funcionar com este sistema, certamente a 1ª de muitas que seguirão”, disse Barbosa.
“Vai estar disponível a todos os operadores em qualquer lugar do País. Por outro lado minora enormemente os processos que são estritamente burocráticos”, afirmou o ministro.
O presidente do STF sinalizou que na ampliação do aprimoramento nacional, “pretendemos ter o Tribunal de Justiça da Bahia como parceiro para a implantação deste processo”.
No final do discurso, Barbosa disse que não poderia concluir sem tecer os merecidos elogios a todos os membros do Tribunal de Justiça da Bahia e governo da Bahia pela iniciativa de organização do PJe. “A criação deste polo avançado do Tribunal de Justiça da Bahia é uma atitude de pioneirismo”.
Sindicalistas se manifestaram
“Julgamento da Cláusula 4 Já – RE 194662”. Sindicalistas do Sindicato dos trabalhadores da Indústria Química, Petroquímica, Plástica, Farmacêutica do Estado da Bahia (Sindquímica) exibiram esta frase em faixa para chamar a atenção do presidente do STJ, Joaquim Barbosa, em frente ao forum Ruy Barbosa, ontem pela manhã.
Segundo o sindicalista Jurandir Alves Nascimento, trata-se de um acordo coletivo da categoria em que 35 empresas cumpriram e pagaram o que deviam aos funcionários e 11 não cumpriram. Os trabalhadores estão há mais de 25 anos esperando, inclusive uns até já morreram.
“Viemos para cá para sensibilizar o ministro Joaquim Barbosa para apressar a votação, porque já foi três vezes para a mesa e não foi votada”, lastimou.
