Da Folha Geral, em Salvador* Decisão foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial do município. No dia anterior, foram anunciados também reajustes de trens e barcas
A tarifa de ônibus no Rio vai subir R$ 0,40 a partir do dia 2 de janeiro. O aumento foi publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial do município e prevê a cobrança de R$ 3,80 a partir da 0h do sábado dia 2 de janeiro. O mesmo valor será cobrado para usuários do Bilhete Único Carioca (BUC).
Um dia antes, foram anunciados os reajustes das tarifas das barcas e dos trens do Rio de Janeiro. Na quarta-feira (30), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) autorizou as concessionárias CCR Barcas e Supervia a aumentarem o valor dos bilhetes de embarque das barcas e trens. Desta forma, o valor da tarifa das barcas passa de R$ 5 para R$ 5,60 e dos trens de R$ 3,30 para R$ 3,70.
De acordo com a Agetransp, a decisão entra em vigor em 2 de fevereiro para os passageiros dos trens e em 12 de fevereiro para aqueles que utilizam as barcas. Os usuários devem ser informados pelas concessionárias com 30 dias de antecedência.
Ainda segundo a Agetransp, para a base do reajuste da tarifa aquaviária de equilíbrio, foi considerado o valor real de R$ 5,1218 – atualizado em relação ao índice de inflação projetado – referente ao reajuste anterior, sobre o qual foi aplicado o índice referente à variação do IPCA (índice de inflação calculado pelo IBGE) entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, conforme previsto em contrato.
A Agetransp também analisou o pleito de reajuste tarifário relativo ao ano de 2016 para a linha Charitas do transporte aquaviário. A agência autorizou a concessionária a praticar a tarifa de R$ 15,40, equivalente à variação do IPCA entre novembro de 2014 e novembro de 2015 sobre o valor de R$ 13,90, autorizado no reajuste anterior.
Já para a base do reajuste da tarifa ferroviária de equilíbrio, a Agetransp informou que foi considerado o valor de R$ 3,2948, homologado no reajuste anterior, sobre o qual foi utilizado como base o índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas (IGP-M) entre novembro de 2014 e novembro de 2015, conforme previsto em contrato.
Tarifa dos ônibus intermunicipais também aumenta
O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) informou que foi autorizado o reajuste das tarifas para o sistema rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro. A tarifa intermunicipal básica passa de R$ 3,15 para R$ 3,50. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30).
De acordo com o Detro, o índice de reajuste, determinado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, é de 10,48%. As novas tarifas intermunicipais entram em vigor a partir do dia 10 de janeiro.
Ainda segundo o Detro, o aviso sobre o novo valor dessas tarifas deve ser afixado pelas empresas nos ônibus, guichês e pontos de vendas de passagens.
Bilhete Único Intermunicipal
O governo do estado também informou que autorizou o reajuste do valor do Bilhete Único Intermunicipal, conforme decreto firmado nesta quarta pelo governador Luiz Fernando Pezão, que será publicado do Diário Oficial da quinta-feira (31). A tarifa do Bilhete Único Intermunicipal passará dos atuais R$ 5,90 para R$ 6,50.
O governo explica que, segundo a legislação em vigor, o reajuste foi fixado pelo mesmo índice das tarifas de ônibus intermunicipais que, de acordo com portaria publicada pelo Detro.
Firjan contesta aumento de carga tributária
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) contestou nesta quarta-feira o aumento da carga tributária ocorrido no Estado do Rio com a publicação no Diário Oficial de leis que criam a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás e promovem o aumento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), do IPVA e do ITD. Também foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a criação da Taxa de Fiscalização de Energia Elétrica, que deverá ser sancionada nas primeiras semanas de janeiro.
Conforme estudo feito pela Firjan, os custos com esses aumentos de impostos e criação de taxas podem chegar a R$ 4,4 bilhões em 2016. Isso significa que cada cidadão fluminense terá que pagar, em média, R$ 269 a mais em tributos por ano.
Para a Firjan, a solução para a crise econômica não está em novos aumentos da carga tributária, que há anos supera 45% do PIB. “Nesse ambiente, aumentos e criação de novos tributos têm o potencial de agravar ainda mais a situação das empresas e do próprio governo, produzindo efeitos contrários aos desejados, podendo levar inclusive à queda da arrecadação e a um desestímulo às atividades formais, gerando até mesmo uma perda de receita para o estado”, diz a nota da entidade.
