Conquistar a casa própria é o sonho de quase todos os brasileiros, mas é preciso alguns cuidados na hora da compra para que este sonho não se torne um pesadelo. Além da preocupação em achar um bom lar para morar, o futuro morador tem que ficar atento aos trâmites legais na hora de fechar o negócio.
Agora é possível verificar se o proprietário é alvo de alguma ação na Justiça ou se a prioridade está arrolada em uma futura penhora apenas pesquisando pela matrícula de imóvel. A lei foi aprovada em 2015, mas teve um prazo de dois anos para que os imóveis tivessem suas matrículas atualizadas gradativamente.
Na prática, esta nova modalidade confere mais praticidade e segurança para o comprador, tendo em vista que ele pode ter acesso de forma mais rápida a informações judiciais do imóvel e seu proprietário. Até o momento, era indicado que o interessado na propriedade solicitasse uma certidão de distribuição de feitos ajuizados; este documento informa se existe algum processo contra o vendedor.
Benefícios e transparência na negociação
Informações judiciais contidas na matrícula do imóvel também ajudam a agilizar a liberação de crédito junto às instituições financeiras, que só concedem o financiamento quando todas as certidões são verificadas.
Muita coisa da velha burocracia também foi colocada de lado com a nova função da matrícula. O tempo gasto em cartórios com as reuniões das certidões e dos documentos em tramitações foi reduzido substancialmente. Não perder horas em fila de cartório, por si só, já é uma grande vantagem. O tempo de todo o processo até a transmissão de propriedade deve ser reduzido em 20%, de 25 para 20 dias, segundo estimativa do Banco Mundial. Sem falar na economia em relação aos gastos com a documentação.
Outro fato muito importante para o comprador é a vigência e o histórico na matrícula. Caso não haja nenhuma pendência judicial do vendedor no ato da compra, porém, venha a aparecer alguma ocorrência posteriormente, o futuro proprietário não será notificado desta ação e a questão continuará apontada para quem vendeu o imóvel.
Todos esses efeitos ajudam no momento da compra do imóvel usado e é uma evolução em relação à burocratização do processo de transmissão de propriedade. Esse era um desejo antigo dos órgãos e empresas que constituem o mercado imobiliário, que entendem a aprovação da lei com uma forma de privilegiar as transações de compra e venda de imóveis. A nova regra confere ao comprador:
- Segurança
- Transparência
- Rapidez
- Economia
Nova medida ajuda o mercado imobiliário
Por outro lado, a nova função da matrícula do imóvel estimula os donos de imóveis com processo judicial, a negociar suas pendências, já que todo o processo preza pela transparência desde o inicio da transação.
Essa medida aquece ainda mais o mercado imobiliário, na medida em que livra o comprador da perda de tempo em cartórios e faz com que ele economize dinheiro para obter certidões e documentos. Agiliza o processo de venda, facilitando também a vida do vendedor. E ainda pode fazer reduzir juros e taxas no financiamento bancário, já que torna o imóvel seguro. Fica bom para todos e ninguém sai perdendo.
