Duas comunidades tradicionais remanescentes de quilombo, do município de Camamu, Território Baixo Sul, receberam, nesta sexta-feira (24), o título de domínio de terra, instrumento que garante segurança jurídica e a permanência no campo com qualidade de vida.
A iniciativa, executada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) atende a 400 famílias das comunidades quilombolas, Ronco/Abóbora (120 famílias) e Tapuia (280 famílias).
O secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, destacou que a sustentabilidade das pessoas que vivem no campo passa pela garantia do acesso à terra. De acordo com o secretário, para garantir o desenvolvimento rural sustentável, é fundamental que agricultores e agricultoras familiares tenham a segurança jurídica da sua terra, para produzir e permanecer no campo com mais qualidade de vida.
Moradora da comunidade de Tapuia, Rosenita da Luz, disse que o reconhecimento legal é resultado de muito empenho por parte dos moradores. “Nossa comunidade hoje está muito alegre com o recebimento do título, que representa, na verdade, um reconhecimento do nosso território e também fortalece a nossa identidade quilombola”, conta.
A coordenadora do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais CDA/SDR, Brena Pinto, observou que o título contribui para a garantia de direitos além da terra: “O título coletivo para comunidades remanescentes de quilombo é um reconhecimento da posse de homens e mulheres que historicamente ocuparam os seus territórios, preservando os elementos culturais e sua ancestralidade. O título garante uma segurança jurídica para a comunidade, além de possibilitar o acesso a outras políticas, como a de habitação, o crédito e até mesmo cotas nas universidades”, salientou.
A secretária da Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), Fabya Reis, ressaltou que é importante fortalecer e falar das políticas de povos tradicionais considerando que a garantia desses territórios possibilita a chegada de um conjunto de políticas públicas em nível estadual e municipal, principalmente na década internacional afrodescendente.
