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Empresas devem ser abertas mais rapidamente

Com objetivo de facilitar e impulsionar o crescimento, a presidente Dilma Rousseff está negociando com os setores executivo e judiciário uma alternativa para dinamizar o processo de abertura de uma empresa no Brasil. Segundo a expectativa do governo esse prazo deve ser de no máximo cinco dias.     Dilma comentou o fato durante evento […]

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Com objetivo de facilitar e impulsionar o crescimento, a presidente Dilma Rousseff está negociando com os setores executivo e judiciário uma alternativa para dinamizar o processo de abertura de uma empresa no Brasil. Segundo a expectativa do governo esse prazo deve ser de no máximo cinco dias.  

 
Dilma comentou o fato durante evento de premiação de mulheres no Paraná, onde falou sobre uma série de medidas para desburocratizar o processo e diminuir impostos sobre novas micro e pequenas empresas que, segundo a presidente, demoram atualmente mais de 150 dias para se regularizarem.
 
Para reduzir o prazo, Dilma disse que o Ministério da Micro e Pequena Empresa trabalha num projeto chamado “RedeSim”, para unificar os cadastros estadual e municipal. O projeto foi divulgado no mês passado pelo ministro Afif Domingos, que prometeu lançar um site em junho para inaugurar o novo procedimento no Distrito Federal.
 
Além disso, empresas de setores com perfil de “baixo risco” ambiental e físico, por exemplo, poderiam abrir as portas sem prévia inspeção dos bombeiros ou da vigilância sanitária.
Outra ideia, já prevista em lei, é para que a primeira visita do governo à empresa para verificar os requisitos de abertura sirva apenas para orientação e que somente as seguintes possam de fato impedir a regularização.
 
Na área tributária, Dilma disse que o governo já negocia no Congresso a ampliação do Simples, sistema simplificado de cobrança de impostos de pequenas empresas, para todos os setores da economia, não somente aqueles já autorizados.

Da Folha Geral, em Salvador*

*Com colaboração de (agência, assessoria ou especialista)

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