Da Folha Geral, em Salvador* Mais de R$700 milhões resultantes de impostos da população goianiense foram aplicados na Educação em 2014
Prefeitura comemora o direito à Educação pública e de qualidade com aplicação no setor de cerca de 29% do montante arrecadado em impostos. Dados de 2014 confirmam os valores investidos acima dos 25% previstos pela Constituição Federal (CF), o que ressalta ser a Educação prioridade na capital goiana.
A Educação, que atende mais de 125 mil alunos que estudam nas escolas e centros municipais de Educação Infantil (Cmei), teve investimentos na ordem de R$700 milhões no ano passado, segundo informações da Secretaria de Finanças. Em 2013, também em consonância com a CF, a gestão aplicou 26,07% do orçamento nessa área, o que destaca o compromisso com o gerenciamento e controle dos gastos públicos da arrecadação municipal.
Para o prefeito Paulo Garcia, investir na educação das crianças de hoje é contribuir para um futuro sensato. ‘É uma forma de dar possibilidade a essas crianças de ter um futuro melhor do que tiveram seus pais ou avós, com acesso à cultura, educação, esporte, lazer, brincadeiras e ao processo de formação educacional’, ressalta.
De acordo com a secretária de Educação, Neyde Aparecida, o investimento na área educacional resulta de uma gestão democrática e que valoriza o ensino. ‘Com o entendimento que processo educativo pode transformar vidas e modificar a realidade do país, o financiamento da educação é primordial para a universalização de todos os níveis de ensino com qualidade. Neste sentido, aplicar corretamente os recursos significa responsabilidade com a população goianiense”, afirma.
Aplicação dos impostos
Os valores aplicados na Educação em Goiânia são gastos na Educação Infantil e Ensino Fundamental, principalmente com folha de pagamento dos profissionais, manutenção da rede física das unidades educacionais, aquisição de material pedagógico e contratação de serviços. Dentro da receita proveniente dos impostos arrecadados, um dos maiores investimentos do orçamento dentro na Secretaria Municipal de Educação (SME) é o quadro funcional. Para o pagamento dos profissionais, em 2014, foram destinados 87, 28%.
Segundo Jeovalter Correia, secretário de Finanças da Capital, a Prefeitura de Goiânia trabalha insistentemente para aplicar além dos 25% desses recursos arrecadados. “Mesmo com as dificuldades financeiras, comuns aos municípios de todo o Estado, a prefeitura tem provado que Educação é uma prioridade e não ficará alheia ao progresso. Não por acaso, a gestão direcionou, em 2014, 29% do orçamento para a área. Ir além do percentual estabelecido por lei significa entender que sustentabilidade social passa por uma educação de qualidade. A prefeitura está atenta aos anseios do cidadão e disposta a fazer muito mais”, declara Correia.
Recursos federais e alimentação
Em 2014, a Prefeitura recebeu R$ 328.712.292,24 provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Valor destinado à complementação da folha de pagamento dos profissionais da Educação. Ainda além dos recursos da arrecadação, Goiânia recebe repasses do Governo Federal, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os valores do Governo Federal são destinados ao custeio de materiais pedagógicos, obras e merenda escolar.
Para a alimentação, a gestão direcionou do Tesouro Municipal mais de R$13,5 milhões para a alimentação nas instituições educacionais, priorizando o suprimento de boa parte das necessidades nutricionais diárias das crianças e adolescentes atendidos nas instituições de Educação. “A Prefeitura demonstra cada vez mais a importância no bem-estar dos alunos e dos profissionais da educação municipal, o que oportuniza melhores condições de atendimento nas escolas e Cmei, e reflete positivamente no trabalho pedagógico desenvolvido com nossos alunos”, afirma Neyde Aparecida.
Para entender
Os gastos com a Educação são resultantes do cruzamento de números da receita municipal e do Tesouro Nacional. Os recursos recolhidos e aplicados na Educação resultam de impostos, tais como, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Impostos sobre Serviços (ISS), além de outras arrecadações provenientes de transferências constitucionais, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é repassada pelo Governo Estadual, além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Governo Federal.
Por Daniela Rezende – Secom
