Da Folha Geral, em Salvador* IPTU da capital goiana é mais caro que o de outras capitais brasileiras de mesmo porte, enquanto o investimento na cidade é baixo em relação a outras, aponta estudo do vereador Elias Vaz
Estudo realizado pelo vereador de Goiânia Elias Vaz (PSB) revela que a Prefeitura de Goiânia vem arrecadando volume igual, ou até superior, de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) per capita que outras cidades de mesmo porte. Proporcionalmente, cada morador pagou, no ano passado, R$ 205 de imposto, quase o mesmo que em Curitiba (R$ 201) e Porto Alegre (R$ 204), mas acima de outras capitais pesquisadas.
Em 2013, o IPTU custou, por habitante, R$ 166 em Recife, R$ 83 em Fortaleza, R$ 80 em Natal, R$ 50 em Manaus, R$ 45 em Belém e R$ 42 em São Luís. “Esses exemplos invalidam a tese de que a crise financeira de Goiânia é fruto, dentre outros fatores, de problemas na arrecadação. A prefeitura tem afirmado que a Planta de Valores do Município está defasada, mas o problema é outro, é de gestão”, destaca Elias Vaz.
Investimentos
Outro aspecto avaliado na pesquisa é a relação entre arrecadação e volume de investimentos. A Prefeitura de Goiânia vem aplicando até 10 vezes menos em melhorias que as outras cidades avaliadas. A comparação com Manaus chama a atenção. Enquanto a arrecadação da capital goiana no ano passado com a cobrança do IPTU foi de R$ 286.291.871, a da capital do Amazonas ficou em R$ 99.528.533.
Por outro lado, o volume total de investimentos feitos ao longo do ano em Goiânia foi de apenas R$ 82.877.982, o que corresponde a 29% do valor arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano, e em Manaus esse valor chegou a R$ 352.232.797, ou seja, 354% mais que o valor recebido de IPTU. “Isso é apenas um exemplo de uma cidade de cerca de 600 mil habitantes a mais que Goiânia, que tem imposto mais baixo e que, mesmo assim, faz mais investimentos que a nossa capital”, ressalta o vereador.
De todas as capitais pesquisadas, o índice de investimentos de Goiânia é o mais baixo. Curitiba investiu muito mais que o total arrecadado com IPTU, 127%. Porto Alegre registrou 128%. O volume foi de 182% em Fortaleza, 207% em Recife, 262% em Natal, 272% em São Luís e 283% em Belém.
Gastos com pessoal
Os números, disponíveis no Sistema de Coleta de Dados Contábeis da Caixa Econômica Federal, também apontam o inchaço na máquina administrativa. Durante o ano passado, a Prefeitura de Goiânia gastou R$ 1.964.526.397 com pessoal. Elias Vaz levantou que o custo anual da folha de pagamento corresponde a 2370% da arrecadação referente ao IPTU, muito acima de Porto Alegre (564%), Curitiba (482%), Belém (556%), Manaus (406%) e Recife (281%), para citar alguns exemplos. “Todos esses números são um retrato da administração atual em Goiânia. E demonstram que não adianta aumentar o imposto. O problema é a má aplicação do dinheiro público. O gasto com pessoal é exorbitante, supera a média de outras capitais. E a prefeitura quer penalizar o contribuinte em vez de enxugar os gastos e realmente fazer uma reforma administrativa que funcione. Se fosse uma empresa, estaria à beira da falência – ou já teria falido – porque não faz os investimentos necessários e gasta o dinheiro de forma inadequada”, afirma Elias Vaz.
Já o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, aponta que a alíquota do IPTU de Goiânia não está entre as maiores do Brasil. Um levantamento feito no último encontro da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), realizado entre os dias 13 e 15 de agosto, em Vitória (ES), aponta que as alíquotas de Goiânia estão dentro da média da maioria das capitais brasileiras. “Há várias capitais com alíquotas maiores que Goiânia, como por exemplo, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Maceió (AL) e Porto Alegre (RS)”, afirma.
“A prefeitura tem afirmado que a Planta de Valores do Município está defasada, mas o problema é outro, é de gestão”
Elias Vaz,vereador de Goiânia pelo PSB
Da Redação DM
