Da Folha Geral, em Salvador* Medida prevê advertência e multa quando focos e criadouros de mosquitos forem encontrados nos imóveis
Nesta terça-feira,22, prefeito Paulo Garcia sancionou o projeto que modifica a Lei nº 8.887 de 2010 e torna mais rigoroso o combate ao Aedes aegypti. Com a sanção da lei, a Prefeitura fica autorizada a cobrar multas e os gastos decorrentes de abertura, fechamento e limpeza de imóveis desocupados ou abandonados que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O objetivo da medida é combater intensivamente o mosquito para, assim, evitar que o Zika Vírus se propague e que casos de Dengue, Chikungunya e Febre Amarela cresçam na capital.
Paulo Garcia concordou com o vereador propositor do projeto, Elias Vaz, quando explicou que a intenção não é notificar e multar, mas sim, conscientizar a população e evitar que a proliferação destas edemias se propaguem. “A maioria dos focos da dengue não estão nos logradouros públicos, mas em imóveis privados. Por isso, a lei é uma importante ferramenta de conscientização da população, porque age de maneira preventiva e eficaz. Infelizmente, grande parte da população só age quando é atingida. Precisamos continuar a fortalecer essas iniciativas, contando com o apoio da população”, acrecentou.
As novas alterações dobram de R$ 800 o valor mínimo da multa para R$1,6 mil e o máximo de R$ 8 mil para R$16 mil para os moradores que não cuidarem devidamente de seus espaços. A lei também prevê advertência e multa no caso de focos e criadouros de mosquitos serem encontrados nos imóveis.
O prefeito ainda destacou que, para o bom resultado do trabalho da administração no combate ao vetor, é preciso contar, acima de tudo, com a ajuda da comunidade. “Esse projeto não é a solução, é o fortalecimento das nossas ações previstas no decreto emergencial de saúde que assinamos”, finalizou.
A assinatura ocorreu no Paço Municipal e contou com a presença do presidente da Câmara, Anselmo Pereira, dos vereadores Denício Trindade, Wellington Peixoto, Fábio Caixeta e Elias Vaz, além do presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Edilberto Dias, e do secretário municipal de Saúde, Fernando Machado.
