Da Folha Geral, em Salvador* Irregularidades foram encontradas em lanchonetes e restaurantes que funcionam dentro de estabelecimentos de ensino superior
Agentes de fiscalização do Procon Goiânia autuaram nove estabelecimentos que comercializam alimentos dentro de instituições de ensino na Capital. Foram apreendidos refrigerantes, carnes bovinas, frangos, gelatinas, salsichas, salgadinhos, pães, ovos e água mineral. Além da comercialização indevida de produtos vencidos, uma instituição foi autuada por recusar o recebimento de suas mensalidades com dinheiro em espécie, configurando prática abusiva segundo disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A operação aconteceu entre os dias 24 e 30 de agosto e percorreu nove faculdades localizadas nos setores Central, Sul, Cidade Jardim, Sol Nascente, Perimetral Norte, Jardim Goiás, Setor Universitário, Bueno e na BR 153. O superintendente do Procon, Fernando Valadares, ressalta que o trabalho realizado pelos fiscais também visa o caráter pedagógico nas ações. “Antes da punição, buscamos sempre orientar os empresários sobre informação de preço, distribuição de exemplares do CDC, placas informativas e cartilhas para que possam manter uma boa relação de consumo com o cidadão”, conta.
As empresas autuadas terão o prazo de 10 dias para apresentarem defesa junto ao órgão. As multas podem variar de R$ 600 a R$ 9 milhões. Os produtos apreendidos serão descartados no aterro sanitário da Capital. Irregularidades podem ser denuncias ao Procon pelo telefone 3524-2942 ou pelo site do órgão de Defesa do Consumidor no portal da Prefeitura de Goiânia (www.goiania.go.gov.br).
Por Paulo Eduardo Prado
