Da Folha Geral, em Salvador* Material apreendido é encaminhado para o depósito com prazo de cinco dias úteis para retirada, que feita mediante pagamento de multa
A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) reforçou o trabalho de fiscalização do comércio ilegal em Goiânia neste final de ano. Nesta terça-feira, 06, foi realizada uma ação na região do Terminal Praça A, em Campinas, que resultou na apreensão de mercadorias.
De acordo com o secretário da Seplanh, Sebastião Juruna, o trabalho de fiscalização é rotineiro, mas foi reforçado. “Essa região da Praça A é uma das mais complicadas. Auditores já foram agredidos por ambulantes. Por isso, é impossível fazer uma ação no local sem o apoio do Guarda Civil Metropolitana”, afirma Juruna.
Segundo com o código de posturas do município, o material apreendido é encaminhado para o depósito com prazo de cinco dias úteis para retirada, que feita mediante pagamento de multa que varia de R$ 120 a R$ 550. No caso de perecíveis, são 48 horas. Caso não sejam removidos, produtos podem ser doados à entidades filantrópicas.
“Vamos agir e seremos firmes no cumprimento da lei. Nossas equipes de auditores irão manter o trabalho e coibir as irregularidades ”, garante o titular da Seplanh, Sebastião Juruna.
Por Josiane Coutinho
