Da Folha Geral, em Salvador* 
O prefeito Iris Rezende apresenta na manhã desta segunda-feira, 29, em sessão na Câmara Municipal de Goiânia, a prestação das contas de governo referentes ao primeiro quadrimestre da sua administração à frente do executivo goianiense. No primeiro momento, Iris comentou da situação financeira da Prefeitura de Goiânia. “Os primeiros meses desta administração não foram fáceis. Enfrentei todos os desgastes da reclusão em meu gabinete com o único objetivo de colocar a casa em ordem. Minha equipe e eu trabalhamos quase 18 horas por dia a fim de realizar os ajustes necessários para que os serviços básicos da cidade pudessem voltar a funcionar”, assegurou.
O prefeito comentou sobre a retomada de importantes serviços e obras na Capital. “Em quatro meses de gestão, retomamos obras importantes como o BRT, a Maternidade Oeste e a pavimentação das ruas. Iniciamos também uma reformulação na Comurg que já gerou uma economia de R$ 32 milhões, sendo R$ 22 milhões com cortes de cargos comissionados de chefia. Com isso, viabilizamos o funcionamento da Companhia, que tem se esforçado para recuperar os caminhões que estavam defeituosos e garantir a limpeza da nossa cidade. E o serviço de coleta de lixo foi regularizado”, disse, afirmando, em seguida, que outra prioridade foi a melhoria da trafegabilidade nas ruas e avenidas da Capital. “Além disso, dispensamos uma atenção especial ao serviço de tapa buracos. Goiânia estava tomada por crateras em todas as ruas. Negociamos a dívida com os fornecedores de massa asfáltica e cumprimos o compromisso firmado”, ressaltou.
O chefe do Executivo exemplificou os ajustes necessários realizados pela atual gestão diante da situação financeira do Paço Municipal. ‘Passamos quatro meses ajustando a situação financeira de Goiânia, que acumulava há dois anos um déficit mensal de R$ 32 milhões. É impossível mudar este quadro da noite para o dia, mas estamos empenhados nesta mudança. Definimos prioridades visando a qualidade de vida do goianiense e trabalhamos para isso. Cortamos gastos com gratificações, servidores comissionados e despesas em gabinetes para que pudéssemos investir na Educação, na Saúde e na Infraestrutura’, salientou.
Logo em seguida, o prefeito citou os avanços obtidos na área da Educação. ‘Convocamos cerca de 50% dos aprovados no concurso da Educação para que nossas instituições pudessem funcionar com regularidade. Reajustamos os salários dos professores e estamos pagando acima do piso nacional. Cumprimos com a data-base retroativa destes profissionais e continuaremos buscando o melhor, pois Educação é nossa prioridade’, pontuou.
Aos vereadores, Iris falou também dos novos contratos de médicos e das medidas tomadas para melhorar a Saúde na Capital. ‘Contratamos cerca de 400 novos médicos e readequamos o sistema de atendimento, o que tem gerado uma economia de R$ 1 milhão por mês e, ao mesmo tempo, garantido atendimento médico nos Cais. Mesmo com todos os investimentos na cidade, conseguimos uma redução real nas despesas de 0,49%. Dado significativo diante de todos os repasses que não estavam sendo realizados e agora estão’, avaliou.
No final do discurso, o prefeito se mostrou otimista com relação à administração municipal e comentou sobre a retomada dos mutirões. ‘Estamos avançando e não vamos parar. Tenho certeza de que, neste ritmo, em pouco tempo os moradores de Goiânia vão perceber a drástica diferença na qualidade de vida. Nossa cidade vai voltar a sorrir, o povo vai voltar a se orgulhar dela. Daqui para frente temos muito a fazer. Muita coisa encaminhada, inclusive. Como a reconstrução do asfalto desgastado nos principais bairros da cidade e a pavimentação de aproximadamente 25 novos setores que estão na poeira. Iniciaremos os mutirões já neste fim de semana. Em cada evento, reformaremos escolas, Cais, Cmeis e praças’, finalizou.
Prestação de contas (Saiba mais)
Sob o comando do peemedebista, as contas de governo apresentaram significativos resultados, como a aplicação de recursos na área da saúde, que alcançaram 19,72% da Receita Corrente Líquida (RCL) do período, 4,72% a mais do que o mínimo exigido, que é de 15%. Foram aplicados, de janeiro a abril de 2017, mais de 356,4 milhões na saúde, R$ 166,7 milhões computados para fins de apuração de aplicação do mínimo constitucional. Já a Receita Total apurada no período foi de R$ 1,44 bilhão, cerca de 1,52% menor do que a Receita Total de 2016, já descontada a inflação do período. Entre os motivos da queda na arrecadação, a Secretaria de Finanças aponta a antecipação do ISS em dezembro de 2016, além da mudança no calendário do IPVA, que redefiniu a distribuição da arrecadação do imposto de 7 para 12 meses. Fonte de maior arrecadação do município, o IPTU contribuiu com R$ 258 milhões da receita total.
O Resultado Primário, que representa a economia feita pela administração e que é apurado pela diferença entre as Receitas e Despesas, excluídas as operações de crédito e aplicações financeiras, alcançou significativos R$ 245,9 milhões, número 92% maior do que a meta prevista na LDO de 2017. O resultado é fruto das ações de contenção desenvolvidas pela administração Iris Rezende, que nesses primeiros quatro meses teve que administrar um gigantesco rombo no caixa da Prefeitura deixado pela administração de Paulo Garcia. O prefeito lembra, no entanto, que os resultados dizem respeito ao regime de competência das contas públicas e que o trabalho de reequilíbrio do caixa continua exigindo muito esforço de toda sua equipe.
No acumulado de 12 meses, ou seja, de maio de 2016 a abril de 2017, a despesa líquida com pessoal alcançou 42,61% da Receita Corrente Líquida (RCL) do período, bem abaixo, portanto, do limite máximo permitido pela Constituição Federal, que é de 54%. As despesas com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano somaram R$ 680 milhões. O prefeito ressalta que os primeiros meses foram de muito cuidado com as finanças da Prefeitura, sobretudo porque o cenário era de preocupação e o momento exigia responsabilidade e parcimônia com os gastos. “Tínhamos mais de R$ 600 milhões em dívidas pra pagar, a arrecadação não era certa e o déficit mensal estava a exigir ações efetivas e de muita responsabilidade. Cortamos o que foi possível e buscamos gastar apenas o que fosse imprescindível. Os resultados começam a aparecer, mas o momento ainda é de muita atenção e cuidado com as finanças da Prefeitura”, alerta Iris Rezende.
As Receitas Primárias do município de Goiânia alcançaram R$ 1,39 bilhão nesse primeiro quadrimestre de 2017. Receitas tributárias e contribuições, além da receita patrimonial líquida, foram responsáveis por R$ 671 milhões (48,28%) da arrecadação. As Transferências Correntes – aquelas recebidas de terceiros, da União e do Estado – somaram R$ 717,8 milhões. A Dívida Consolidada Líquida da Prefeitura, que representa o valor bruto da dívida (R$ 717 milhões) descontadas as disponibilidades de caixa, fechou em R$ 465,1 milhões. Nesse quesito, a posição da Prefeitura de Goiânia é muito confortável, já que a dívida representa apenas 18,79% da Receita Corrente Líquida. O permitido constitucionalmente é de 120% da RCL.
As despesas com ações de educação alcançaram, de janeiro a abril de 2017, o total de R$ 209,5 milhões. Nesse período, o prefeito lembra que foram chamados mais de 2 mil concursados para integrarem o quadro da educação do município e tomadas outras medidas de valorização dos docentes e administrativos, como por exemplo o reajuste de 7,64% para os professores, o que vai implicar no pagamento de salários acima do piso nacional para esses profissionais da educação de Goiânia. O prefeito ressaltou, também, que nos primeiros meses de qualquer administração, em que o administrador seja responsável, a medida que se impõe é o da economia e de cortes nos gastos da máquina pública. “Na Prefeitura de Goiânia não foi diferente. Com muito esforço, estamos reequilibrando as contas e vamos, a partir desse próximo quadrimestre, implementar um ritmo de obras e serviços que a população tanto exige do gestor público”, pontuou Iris Rezende.
Confira todos os dados referentes à prestação de contas do prefeito de Goiânia, Iris Rezende.
Por Cloves Reges
