Os Fóruns Regionais de Governo têm estimulado diversos municípios do interior de Minas Gerais a implantar ações de Educação Fiscal, com o objetivo de sensibilizar os cidadãos quanto à importância socioeconômica dos tributos e de tornar a administração pública mais transparente. Em algumas cidades, como Aimorés, no Território Vale do Rio Doce, projetos que estavam parados estão sendo retomados, com o apoio do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a partir do Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe).
Aimorés recebeu, recentemente, a 14ª edição dos Fóruns Regionais, com presença do governador Fernando Pimentel. Durante o evento, a secretária de Educação do município, Maria Madalena da Silva, entrou em contato com representantes da Divisão de Educação Fiscal da SEF para retomar o projeto que já tinha sido implantado na cidade – e que tornava obrigatória a abordagem do tema em todas escolas da rede municipal.
“Em 2009, foi promulgada uma lei instituindo o Programa Municipal de Conscientização e Educação Fiscal, que era voltado para os servidores públicos, escolas e sociedade em geral. A gestão seguinte, porém, não deu continuidade ao projeto, que está paralisado”, explica a secretária.
Segundo Maria Madalena, o fórum foi uma oportunidade para retomar o trabalho. “A SEF vai nos ajudar a fazer um novo planejamento para que o tema volte a ser trabalhado, de forma transversal, em todas as 21 instituições de ensino de Aimorés a partir do próximo ano”, afirma.
Apoio técnico
Durante os Fóruns, a Divisão de Educação Fiscal da SEF tem dado apoio técnico aos municípios interessados em desenvolver ações que favoreçam a compreensão da função socioeconômica do tributo, além da participação da sociedade na geração e no controle da aplicação do dinheiro público. As orientações também são disponibilizadas a qualquer pessoa interessada no assunto.
Novos projetos
Desde abril deste ano, quando teve início a nova etapa dos Fóruns Regionais de Governo, já foram realizadas reuniões com prefeituras e órgãos municipais de diversas cidades do interior, de acordo com a assessora da Divisão de Educação Fiscal da SEF, Guilhermina Catharina Torga.
Em Nanuque, que sediou a última etapa do fórum no Território Mucuri, no mês de agosto, a Secretaria Municipal de Finanças da cidade convocou todos os servidores para participar da palestra sobre o tema. “Ao final, todos se inscreveram no Curso de Disseminador de Educação Fiscal, que é promovido pela secretaria por meio da Escola de Administração Fazendária (Esaf)”, ressalta Guilhermina.
Segundo a coordenadora estadual do Proefe, Maria Bernardete Bouzada, no Fórum Regional do Território Triângulo Norte, que aconteceu no mês de maio, em Ituiutaba, os municípios de Cachoeira Dourada e de Capinópolis demonstraram interesse em capacitar os professores da rede municipal para trabalhar o tema em sala de aula.
Territorialização
“É essencial promover a desmistificação do tributo e mostrar a importância de sua função social em todo o estado. A iniciativa do Governo de Minas Gerais de levar as políticas públicas a todos os territórios, por meio dos Fóruns Regionais, tem sido um canal importante para disseminar a Educação Fiscal, principalmente nos municípios que ficam distantes dos grandes centros urbanos”, destaca Luiz Antônio Zanon, gestor do Proefe e representante da SEF junto ao Programa Nacional de Educação Fiscal.
