Prefeitos podem ter mandato de 10 anos

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende para seis anos o mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016 está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Congresso Nacional. O objetivo da propositura, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), é unificar a disputa para todos os cargos eletivos em 2022 – o texto original mantém o mandato em quatro anos com direito à reeleição. Por outro lado, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) defende o exercício de seis anos a partir da unificação em 2022, e o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo. Aprovada na CCJ, a PEC será votada no plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara Federal. Caso o texto de Jucá seja aprovado integralmente, os prefeitos eleitos em 2012 poderão ter os mandatos estendidos até 2022 – se reeleitos em 2016, claro –, totalizando 10 anos ininterruptos à frente das prefeituras. Situação idêntica daqueles que vencerem a disputa em 2016, pois administrarão os municípios por seis anos com direito à reeleição por mais 4 anos, finalizando o mandato em 2026. Se do senador Romero passar, além de obrigar o redesenho do quadro político das cidades, elevará a temperatura dos próximos certames ao ponto de ebulição. ZDA