Sindicato dos Produtores Rurais de LEM defende região em reunião sobre demarcação de limites territoriais junto ao Governo do Estado

Ressaltar aspectos acerca da realidade regional e levar ao conhecimento das autoridades da comissão baiana, os anseios e receios dos produtores do oeste. Estes foram os assuntos apresentados pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM) ao procurador geral da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, em encontro que antecedeu a reunião oficial sobre a demarcação de limites territoriais entre Bahia e Tocantins, ocorrido no último dia 6 de janeiro, em Palmas (TO).

Na oportunidade, o sindicato esteve representado pela presidente Carminha Missio e pela conselheira jurídica, Greice Kelli Fontana Klein. Também participaram do encontro, o segundo vice-presidente, Odacil Ranzi e o assessor jurídico, Olegário Macedo, ambos da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). A Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama) foi representada pelo diretor financeiro Amauri Stracci e pelo advogado Antônio Augusto Nascimento Batista.

Para a presidente do SPRLEM, Carminha Missio, a participação da instituição foi importante, pois subsidiou as autoridades com informações necessárias para defesa nesta questão. “Em primeiro lugar, deixamos claro que não estávamos lá para brigar. Nós queremos ajudar a resolver este problema, do qual os produtores de nossa região estão sujeitos”, destacou a presidente.

Encontro entre as partes

Após este encontro prévio dos representantes das instituições do oeste com o procurador geral da Bahia, os integrantes das comissões dos estados se reuniram, sem a presença das entidades de classe. Esta foi a segunda reunião entre as partes (BA/TO), depois do acordo firmado no Superior Tribunal Federal (STF), em abril de 2013. O objetivo era discutir a interpretação do acordo no STF, avaliando aspectos regionais, como ocupação tradicional das populações na região e uma base de dados preliminar composta por dados de vistorias físicas, mapas, imagens de satélite e outros elementos. Devem elaborar agora uma proposta de traçado e planejar as etapas seguintes: reconhecimento de campo e demarcação por meio de marcos e monumentos.

“Saímos da reunião com a plena confiança da disposição dos representantes em solucionar a questão, através de um trabalho integrado e que trará segurança jurídica para as populações envolvidas, sobretudo, em nosso caso, para os moradores do oeste baiano. A determinação é de conferir prioridade ao assunto”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, por meio de sua assessoria, acrescentando ainda que a retomada dos trabalhos envolve, além do assessoramento jurídico, o compartilhamento de informações e a realização de análises pelos técnicos e procuradores dos dois estados.

Solicitação de informações

Após a reunião entre os integrantes das comissões, os representantes das instituições do oeste novamente estiveram reunidos com o procurador geral do Estado. Na oportunidade, o procurador adiantou informações acerca dos assuntos tratados na reunião e solicitou novos dados sobre a realidade local. Além do procurador, participaram deste encontro, a Superintendente de Estudos Econômicos e Sociais da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, Eliana Boaventura, seu assessor, Aurelino Cerqueira e, o Diretor de Informações Geoambientais da SEPLAN/BA, Cláudio Pelosi.

Para a conselheira jurídica do sindicato, Greice Kelli Fontana Klein, o encontro foi positivo. “O Governo do Estado deve se ocupar das questões legais, mas deve levar em consideração a realidade daqueles que trabalham no campo e que estão nesta divisa – que é a área de conflito. Outros encontros devem acontecer, mas nós conseguimos repassar as informações necessárias neste momento”, disse.