Com guerra civil síria, triplica número de concessões de refúgio no Brasil

A escalada de violência na Síria fez com que 283 cidadãos do país pedissem e conseguissem refúgio no Brasil em 2013. O número representa 44% do total de concessões feitas pelo governo federal (649), segundo dados do Ministério da Justiça obtidos pelo G1. O total de pedidos de refúgio aceitos no país é mais que o triplo do registrado em 2012 (199).

O país do Oriente Médio vive há quase três anos uma guerra civil que já provocou mais de 130 mil mortes. Mais de 2 milhões deixaram o país em busca de refúgio em nações vizinhas. Agora, alguns têm ido ainda mais longe atrás de ajuda.

Após identificar um aumento no fluxo de sírios para o Brasil e receber algumas reclamações, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) diz ter decidido, com base em diretriz da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), implementar um “procedimento acelerado” no momento de analisar as solicitações de refúgio.

Já a crise humanitária enfrentada pela República Democrática do Congo fez o país figurar na segunda posição da lista: 106 cidadãos conseguiram refúgio após o pedido.

Conflitos entre governo e opositores do regime do presidente Joseph Kabila têm causado mortes e gerado pânico na população. No fim do ano, homens armados invadiram o aeroporto, uma emissora e uma base militar da capital do país; 70 mortes foram confirmadas.

Na terceira posição da lista de refugiados estão os colombianos (87). Paquistão, com 32 refúgios concedidos, Mali, com 19, Nigéria, com 18, Angola, com 17, e Bolívia, com 16, aparecem logo atrás.

O que é o refúgio
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da ONU de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o ministério, o refúgio pode ser solicitado por “qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”.
O Brasil tem cerca de 4,5 mil refugiados reconhecidos.