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Eduardo Salles tenta sensibilizar deputados e senadores para votarem contrários à MP 665

O deputado estadual Eduardo Salles vai a Brasília nesta quarta-feira (06) para acompanhar a votação da MP (Medida Provisória) Nº 665, que faz restrições ao recebimento do seguro defeso, benefício concedido a pescadores durante o período em que não é permitido pescar. Antes da votação, o parlamentar vai visitar gabinetes para mobilizar senadores e deputados, […]

Abertura 18 encontro pescadores. Foto: Divulgação
Abertura 18 encontro pescadores. Foto: Divulgação

O deputado estadual Eduardo Salles vai a Brasília nesta quarta-feira (06) para acompanhar a votação da MP (Medida Provisória) Nº 665, que faz restrições ao recebimento do seguro defeso, benefício concedido a pescadores durante o período em que não é permitido pescar.

Antes da votação, o parlamentar vai visitar gabinetes para mobilizar senadores e deputados, tentando sensibilizá-los a votar contrários à aprovação. “Não podemos deixar que os pescadores sejam prejudicados”, defende Eduardo Salles.

A decisão de viajar à capital federal foi tomada nesta segunda-feira (04), durante a abertura do 18º Encontro de Pescadores da Bahia, em cerimônia com cerca de 1.000 pescadores.

O evento, que prossegue nesta terça-feira (05), debate a organização do setor no Brasil e as duas MPs que podem prejudicar a categoria.

A MP Nº 665 é a mais polêmica: ela prevê que quem já possui o Bolsa Família não poderá receber também o seguro defeso. “Isso não pode acontecer. O Bolsa Família é um programa social, enquanto o seguro defeso trata de uma questão ambiental. Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, reclamou o deputado Eduardo Salles, que fez parte da mesa de abertura do Encontro.

A MP também aumenta o tempo de atividade para o recebimento do seguro de um para três anos. Os pescadores reivindicam que o tempo mínimo de um ano seja mantido e o Ministério da Pesca e Aquicultura acha o pleito justo.

“O seguro defeso é importante. De que o pescador vai viver no período em que não pode pescar? Esse assunto precisa ser bem discutido para que não traga prejuízos ao cidadão”, explica o secretário executivo do Ministério da Pesca, Clemenson José Pinheiro.

Outra questão debatida pelos pescadores é a MP Nº 445, que proíbe a pesca de 475 espécies. “Isso vai acabar com a pesca”, se preocupa o presidente da Federação dos Pescadores do Estado da Bahia, José Carlos Rodrigues. “A medida foi tomada pelo Ministério do Meio Ambiente sem que uma consulta fosse feita ao IBAMA”, completou.

O deputado Eduardo Salles também defende a consulta ao órgão no Estado. “Como é que o Ministério do Meio Ambiente toma uma decisão dessas sem consultar o IBAMA na Bahia, um estado que vive a pesca de forma tão intensa?”, questionou.

Defensor da pesca, Eduardo Salles também expôs propostas para repovoar o Vale do São Francisco com espécies nativas, para que elas não se esgotem. “Precisamos de um programa definitivo de preservação das espécies, das matas ciliares e das nascentes”, sugeriu.

O deputado federal Mário Júnior também demonstrou preocupação com a região do São Francisco. “Precisamos revitalizar o rio, pois sem ele não temos água, não temos peixes, não temos vida”, disse.

Da Folha Geral, em Salvador*

*Com colaboração de (agência, assessoria ou especialista)

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